Quarta, 22 de junho de 2011
Por
Ivan de Carvalho

E assim o tempo passou, e
os planos foram ficando atrasados, mas as coisas continuavam paralisadas. E
então, de repente, o governo federal descobriu que nada estava sendo feito por
ele mesmo e quase nada por outros co-responsáveis menores.
Estabeleceu-se então o
pânico. Mas um pânico calculado, pois o atraso fora planejado. Precisava-se
encontrar às pressas um sistema fora da lei (da lei atual, entenda-se) que
facilitasse a contratação das muitas e milionárias obras necessárias sem o
emaranhado criado pela legislação normal sobre licitações, geradora, em nome da
lisura, de certa morosidade.
Como se haviam atrasado as
coisas, inventou-se um Regime Diferenciado de Contratações, por muito criticado
porque na diferenciação está uma redução dos cuidados com a lisura e na suposta
celeridade que proporcionará está a incúria da administração pública que não
começou a fazer as coisas nos devidos tempo e ritmo, mesmo conhecendo desde o
princípio com quanto tempo contava para atender os requisitos com os quais se
comprometera internacionalmente.
A proposta do RDC foi
enviada ao Congresso. E brande-se agora uma espécie de suposto argumento
definitivo, o de que teria sido tudo combinado com o Tribunal de Contas da
União, cujos membros são todos nomeados pelo presidente da República. Mas,
segundo o TCU, que parece querer disfarçadamente reduzir sua responsabilidade
no grave episódio, nem foram os ministros do TCU que examinaram, foram os
técnicos. Pior, pois estes entendem do assunto, são especialistas, enquanto os
ministros ainda teriam, alguns pelo menos, a desculpa da ignorância.
O RDC tem vários problemas,
mas o principal deles é o de pretender manter secretos os orçamentos das obras
relacionadas (às vezes nem tão relacionadas, pois o RDC abre espaço para isso)
com a Copa e as Olimpíadas. Trocando o dinheiro graúdo em miúdos: cobram
impostos, mandam para o inferno a transparência da qual tanto se falava e ainda
se fala de vez em quando, contratam por preços secretos que podem ser
aumentados sem que se saiba em quanto e os que pagaram os impostos podem ver as
competições pela televisão. Depois de tudo, as obras ficarão aí, umas mais
outras menos úteis.
Bem, acompanho com
interesse a Copa do Mundo e alguns eventos das Olimpíadas, embora essas coisas
não turbem minha mente ao ponto de deixá-la incapaz de pensar em outras coisas.
Não estou sujeito a esse fenômeno tão freqüente.
Cabe ao Congresso acabar
com essa estória de orçamentos secretos, afastando os reforçados temores –
refletidos amplamente na mídia, salvo pelos “blogueiros progressistas” – de
assaltos ao dinheiro que nos foi cobrado mediante tributos.
Infelizmente, não dá mais
para desistir da Copa do Mundo e das Olimpíadas. Pois se a população soubesse
que as obras iam custar tanto (e vão mesmo) e que esse dinheiro existe, talvez
preferisse que a maior parte dele fosse aplicada em saúde, educação, segurança
pública, erradicação da pobreza.
Mas, pelo que se vê agora,
e apesar dos discursos, as prioridades não são essas e sim a Copa do Mundo e as
Olimpíadas. Os imperadores romanos controlavam seus súditos com pão e circo. No
Brasil, decidiu-se optar pelo exclusivismo do circo.
- - - - - - - - - - - - - - - - -
Este artigo foi publicado originalmente na Tribuna da Bahia desta quarta.
Ivan de Carvalho é jornalista baiano.