Quinta, 10 de janeiro de 2013
Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil
A partir da próxima segunda-feira (14), 225 planos de
saúde administrados por 28 operadoras estarão proibidos de serem
comercializados em todo o Brasil. De acordo com a Agência Nacional de
Saúde Suplementar (ANS), a decisão foi tomada em razão do descumprimento
dos prazos máximos fixados para marcação de consulta, exames e
cirurgias.
A venda dos planos ficará suspensa até março, podendo ser prorrogada
em caso de reincidência. Desde dezembro de 2011, quando foi iniciado o
monitoramento, 16 operadoras não vem cumprindo, de forma reincidente, os
critérios estabelecidos pelo governo e serão indicadas para a abertura
de processo para que corrijam as anormalidades.
As outras 12 operadoras suspensas e não reincidentes deverão assinar
um termo de compromisso visando à redução do número de reclamações. De
acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, isso significa que
elas vão ter que adequar a rede de prestadores e os serviços de
relacionamento e atendimento ao cliente.
“Para quem tem um plano de saúde que a partir de 14 de janeiro terá a
venda suspensa, todos os direitos continuam valendo. O que está
suspensa é a incorporação de novos clientes”, explicou o ministro. “É
muito importante que a população continue participando do
monitoramento”, completou.
As operadoras que não cumprem os prazos máximos de atendimento estão
sujeitas a multas de R$ 80 mil a R$ 100 mil para situações de urgência e
emergência. Em casos de reincidência, elas podem sofrer medidas
administrativas como a suspensão da comercialização de parte ou da
totalidade de seus planos e a decretação de regime especial de direção
técnica, com o afastamento dos dirigentes.
O balanço divulgado hoje indica ainda que, das 38 operadoras que
tiveram planos suspensos em outubro do ano passado, 18 melhoraram os
resultados e vão poder voltar a comercializar um total de 45 planos de
saúde. A lista completa de operadoras e planos de saúde suspensos pode
ser acessada no site da ANS.
Prazos máximos de atendimento definidos pela ANS |
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Situações de urgência e emergência
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Atendimento imediato
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Consultas com pediatras, clínicos, ginecologistas, obstetras e cirurgiões gerais
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Atendimento em até 7 dias úteis
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Consultas com fonoaudiólogos, nutricionistas, psicólogos, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas
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Atendimento em até 10 dias
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Consultas nas demais especialidades
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Atendimento em até 14 dias
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