Segunda, 4 de fevereiro de 2013
Ivan Richard e Iolando Lourenço
Repórteres da Agência Brasil
A Câmara dos Deputados elege hoje (4) seu presidente para
os próximos dois anos. Quatro candidatos estão na disputa para a
sucessão do deputado Marco Maia (PT-RS): Henrique Eduardo Alves
(PMDB-RN), Rose de Freitas (PMDB-ES), Júlio Delgado (PSN-MG) e Chico
Alencar (PSOL-RJ).
Para a eleição de hoje, marcada para as 10h, foram instaladas 19
urnas eletrônicas no plenário da Casa, onde os 513 deputados registrarão
seus votos para eleger, além do presidente, dois vices, quatro
secretários e igual número de suplentes. A expectativa é que todo o
processo dure, aproximadamente, uma hora e meia.
Para ser eleito, o próximo presidente da Câmara terá de receber, no
mínimo, 257 votos, metade mais um dos 513 parlamentares. Se não
conseguir esse número, a eleição será decidida em segundo turno entre os
dois mais votados.
O processo eleitoral será conduzido pelo atual presidente da Câmara,
deputado Marco Maia (PT-RS). Primeiramente, serão apurados os votos
para a presidência da Casa. Se um dos candidato obtiver 257 votos ou
mais será declarado eleito e, imediatamente, assumirá os trabalhos. Em
seguida, serão apurados os votos para os demais cargos.
Segundo na linha sucessória do país, o presidente da Câmara é o
responsável pela condução dos trabalhos e a definição das matérias a
serem votadas pelo plenário. Cabe a ele ainda a última palavra sobre
questionamentos feitos por parlamentares e partidos políticos. Na
ausência do presidente e do vice-presidente da República, é o presidente
da Câmara que assume o comando do país. Além disso, ele integra o
Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional.
Na última sexta-feira (1º), os líderes partidários definiram a
composição da Mesa Diretora para os próximos dois anos (2013/2014), de
acordo com o tamanho de cada legenda. Exceto a presidência, à qual todos
os deputados podem se lançar candidatos, nos demais cargos da Mesa
apenas parlamentares dos partidos definidos para comandar cada área
podem se candidatar.
O partido indica um nome, mas outros deputados da sigla podem
concorrer de forma avulsa. Os candidatos oficiais aos cargos, ou seja,
aqueles indicados pelos partidos, são: André Vargas (PT-PR), para a
primeira-vice-presidência, e Fábio Faria (PSD-RN), para a
segunda-vice-presidência. O deputado Júlio Cesar (PSD-PI) concorrerá
como candidato avulso.
O deputado Marcio Bittar (AC) é o indicado do PSDB para a
primeira-secretaria. Para a segunda, o PP indicou Simão Sessin (PP-RJ),
mas Waldir Maranhão (PP-MA) e Vilson Covatti (PP-RS) concorrerão como
avulsos. O PR indicou o deputado Maurício Quintella Lessa (AL) para a
terceira-secretaria e para a quarta o PT indicou o deputado Biffi
(PT-MS).
Para as quatro suplências foram indicados Gonzaga Patriota (PSB-PE),
Takayama (PSC-PR), Wolney Queiroz (PDT-PE) e Vitor Penido (DEM).
Além de atribuições específicas dentro da estrutura administrativa
da Câmara, cada cargo na direção da Casa representa poder e
prerrogativas, como nomeações de assessores e carro oficial, além da
cota parlamentar destinada aos demais colegas.
De acordo com Regimento Interno da Câmara, o presidente da Casa tem
46 cargos de livre nomeação - o primeiro e segundo-vice, 33 cargos.
Também têm direto a nomear 33 pessoas o primeiro, o segundo, o terceiro e
o quarto-secretário. Já os suplentes podem indicar 11 assessores cada
um. Os salários desses cargos variam entre R$ 2,6 mil e R$ 14 mil.
