Quarta, 6 de março de 2013
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim
Barbosa, recebeu hoje (6) o relatório do Comitê de Proteção aos
Jornalistas (CPJ) sobre a situação dos países americanos em relação às
ameaças à liberdade de imprensa. A publicação “Ataques à Imprensa –
Jornalismo na Linha de Frente” foi entregue pelo jornalista Carlos
Lauría, coordenador sênior do programa da CPJ para as Américas,
acompanhado de Mauri König, diretor da Associação Brasileira de
Jornalismo Investigativo (Abraji).
O CPJ foi criado em 1981 por um grupo de correspondentes
norte-americanos com o objetivo de defender os direitos de colegas que
atuavam em ambientes repressivos e perigosos. A primeira campanha
resultou na libertação de três jornalistas britânicos presos na
Argentina em 1982 durante a cobertura da Guerra das Malvinas. Desde
então, a missão do comitê se estendeu não apenas a jornalistas, mas a
todos os defensores da importância da informação para uma sociedade
livre.
O relatório revela que o Brasil ocupa o terceiro lugar nas Américas
(atrás da Colômbia e do México) e o 11º lugar mundial no índice de
impunidade contra crimes praticados contra jornalistas em represália
direta por suas reportagens. Em 2010, a CPJ registrou um assassinato. Em
2011 foram três e, em 2012, quatro. As principais preocupações em
relação ao Brasil dizem respeito ao aumento abrupto da violência letal
contra jornalistas, o agravamento da impunidade e a alegada omissão do
governo brasileiro em apoiar a liberdade de imprensa em fóruns
internacionais.
A publicação menciona também o aumento do que a CPJ chama de “censura
judicial” – ações movidas por empresários, políticos e funcionários
públicos, entre outros, que, alegando ofensas à honra ou invasão de
privacidade, buscam impedir a publicação de notícias ou a sua retirada
de sítios eletrônicos. O relatório informa que o Google, no primeiro
semestre de 2012, recebeu 191 ordens judiciais para remoção de conteúdo.
Outra preocupação manifestada pela CPJ são os casos de violência
contra blogueiros: em 2012, foram mortos Mário Randolfo Marques Lopes,
editor de um site de notícias em Barra do Piraí (RJ), e o jornalista e
blogueiro Décio Sá, do Maranhão.