Helena Martins - Repórter da Agência Brasil
A proteção
dos defensores de direitos humanos no Brasil é o tema de duas campanhas
organizadas pela sociedade civil. As campanhas Somos Todos Defensores e Linha
de Frente: Defensores de Direitos Humanos são iniciativas que alertam sobre as
violações que têm sido sofridas por quilombolas, advogados, indígenas,
mulheres, homossexuais e comunidades inteiras que reivindicam direitos, dentre
outros grupos.
Hoje [ontem] (12),
as campanhas divulgaram um manifesto
em que pedem “providências em relação aos defensores de direitos humanos que se
encontram em grave situação de ameaça, criminalização e outras formas de
ataque”. Na nota, elas reivindicam fortalecimento da política pública para
defensores de direitos humanos, dando prioridade ao tema e transformando o
atual Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos em uma política
pública de Estado, “com marco legal, estrutura, orçamento e institucionalidade
adequados”.
Para
discutir a situação, as entidades pretendem entregar o manifesto, que está
aberto para a assinatura de outras entidades, para a Secretaria de Direitos Humanos da
Presidência da República ainda neste mês, tendo em vista as violações
registradas neste ano e o fato do país estar discutindo tais temas em meio à
campanha eleitoral.
Segundo a
pesquisadora Alice de Marchi, da Justiça Global, organização que participa das
duas iniciativas, “a situação dos defensores vem piorando. O Brasil não vem se
mostrando um ambiente tranquilo, que protege os seus defensores de direitos
humanos”.
Organizadas
também pela Plataforma de Direitos Humanos – Dhesca Brasil, Movimento Nacional
de Direitos Humanos, Terra de Direitos e Intervozes – Coletivo Brasil de
Comunicação Social, as campanhas registram, por meio de vídeos e textos, a
trajetória de vinte defensores de direitos humanos. As histórias expõem
violações diversas, como ameaças à integridade física e mesmo à vida e à
impossibilidade de permanecer na cidade de origem ou desenvolver um trabalho.
O vídeo lançado
ontem (11) pela campanha Somos Todos Defensores, por exemplo, trata das
restrições à atuação do advogado Thiago Melo, um dos fundadores do Instituto de
Defesa de Direitos Humanos (IDDH), que tem atuado no acompanhamento jurídico de
casos de ativistas que foram presos em protestos desde junho do ano passado. No
depoimento, Melo diz que teve sigilo telefônico quebrado e o nome estampado nos
jornais. “Advogados hoje vivem com uma sombra, um fantasma permanente de
inquéritos sigilosos”, diz, neste que é o quarto caso denunciado pela campanha.
Já Laísa
Santos, que vive no assentamento agroextrativista Praia Alta Piranheira, no
Pará, teve parte da luta divulgada por meio da campanha Linha de Frente. Irmã
de Maria do Espírito Santo, que foi assassinada junto ao companheiro José
Cláudio Ribeiro da Silva, em 2011, ela é uma das 46 pessoas ameaçadas de morte
no Pará, de acordo com o Relatório de Conflitos no Campo da Comissão Pastoral
da Terra de 2013. Professora, Laísa há três anos não pode trabalhar, devido às
perseguições que sofre. Ela e a família também têm que passar parte da semana
fora do local em que vivem, na busca por garantir alguma segurança.
Os casos
mostram que, além de uma política de proteção que vá além das medidas de
segurança, que precisam ser ampliadas e integradas a outras ações, “é preciso
ampliar o debate e também chamar a atenção para a necessidade do fortalecimento
da pauta dos direitos humanos”, diz Alice, para quem a segurança só será
possível quando os direitos foram efetivamente respeitados no país.
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