Quinta, 1º
de outubro de 2015
Juízes Federais e Procuradores da República criam
"força tarefa moral" para ampliar a Lava Jato
A decisão do STF em fatiar as investigações sobre o
envolvimento de empreiteiros, lobistas, operadores, políticos e até mesmo a banda
suja da polícia nos crimes praticados no âmbito da operação Lava Jato, serviu
apenas “acirrar” os ânimos dos “modernos operados do direito e da justiça” que
servem ao Estado e não a organização criminosa que se instalou na Petrobrás,
Eletrobrás, Nuclebrás, BNDES, Fundos de Pensão e Ministérios...
A comemoração dos advogados dos “bandidos” que roubaram
bilhões do País, quebrando sua principal empresa, a Petrobrás, não vai durar
nem uma semana. A Carta de Florianópolis foi um duríssimo recado aos ministros
do STF que demonstram “simpatia” para com os criminosos envolvidos nesse
gigantesco esquema de corrupção. O documento tirado em um congresso que contou,
inclusive com a participação do Presidente do STF, Senhor Lewandowski, reflete
o pensamento dos Juízes Federais Criminais de todo o País.
Cometeu um “erro de avaliação gigantesco” quem imaginou
que a “puxada de tapete” praticada contra a atuação do Juiz Sérgio Moro, dos
Procuradores da República “entrincheirados” em Curitiba e da Polícia Federal
iria “esvaziar“, “retardar” e “melar” a Lava Jato. Ao contrário, o voto
encaminhador do fatiamento da operação, da “lavra” do ex-advogado do Partido
dos Trabalhadores, hoje investido “Ministro do STF“, Senhor Tófolli já causa
desconforto entre os Ministros que o acompanharam na decisão. Ao menos 04 já
estão inclinados, em sede de embargos de declaração, alterar sua posição,
segundo fontes “autorizadas” junto aos mais respeitados jornalistas que atuam
em Brasília.
Para quem, inadvertidamente, imagina que os jovens Juízes
Federais e a moderna Procuradoria da República habitam uma redoma, que não
conversam e não integarem, seria recomendável um pouco mais de cuidado antes de
falar… de comemorar. Esse novo “staff” da justiça brasileira tem outra
“cabeça“. São regidos por um “padrão moral” inviolável. São capazes de tudo na
busca da distribuição de um direito justo, menos de se corromper!
Como bem dizem os gaúchos: É bom que os advogados que
defendem os bandidos envolvidos na roubalheira bilionária apurada na Lava Jato
que falem menos, trabalhem mais e convençam seus “clientes” de que o caminho da
delação é o meio mais curto para não “morrerem na cadeia“, pois não terá
“supremo algum” capaz de enfrentar as ruas e desconstituir sentenças justas e
prolatadas dento da lei.
Leia a Carta de
Florianópolis..
“Os Juízes Federais
presentes ao IV FÓRUM NACIONAL DOS JUÍZES FEDERAIS CRIMINAIS buscam a maior
efetividade da jurisdição criminal e a adoção de medidas contra a impunidade,
sem prejuízo de qualquer garantia ou direito fundamental. Também defendem a
necessidade de um Judiciário forte e independente como instituição vital contra
todas as práticas criminosas que enfraquecem a democracia, abalam a reputação
do País no cenário internacional, inviabilizam a implementação de políticas
públicas e prejudicam os menos favorecidos.
Os magistrados federais têm tratado dos casos criminais
com isenção e igualmente com firmeza. Neste aspecto, a recuperação de quase R$
1 bilhão de reais aos cofres públicos no âmbito da operação Lava Jato é fato
significativo.
Apesar dos avanços legislativos recentes, há, ainda,
outros aspectos que necessitam de reformulação, até mesmo em razão de
compromissos assumidos pelo Brasil na órbita internacional. Neste sentido, os
juízes federais criminais defendem a reforma do sistema de recursos, a
aprovação da PEC 15/11 do Senado e/ou Projeto de Lei do Senado 402/15, além da
ação civil de extinção do domínio, bem como a criação de um órgão central para
coordenar toda a administração e destinação dos bens apreendidos pela justiça
criminal.
Os magistrados federais estão imbuídos do objetivo de
acelerar a prestação jurisdicional, evitar processos sem fim e diminuir a
impunidade, a morosidade e a prescrição. O PLS 402/2015 aumenta a efetividade
da Justiça e reforça a autoridade das decisões das cortes de apelação. Não
retira poderes dos tribunais superiores, mas somente os poderes da inércia e da
falta de justiça. Confiamos no apoio da sociedade civil ao projeto, que anseia
por um processo penal mais justo, no qual o inocente é absolvido, mas o
culpado, mesmo poderoso, é condenado e efetivamente punido.”
Fonte: CristalVox //// Blog do Sombra
