Luciano Nascimento - Repórter da
Agência Brasil
O PSOL informou que
vai entrar com um pedido de cassação do mandato do
presidente na Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no Conselho de Ética
por quebra de decoro parlamentar.
O líder do partido na Casa, deputado Chico Alencar (RJ),
disse hoje (8) que recebeu da Procuradoria-Geral da República (PGR) a
confirmação de que Cunha tem contas na Suíça. O pedido foi feito ao
procurador-geral, Rodrigo Janot, na semana passada, após Cunha ter silenciado
sobre a existência de contas ao ser questionado por Alencar durante uma sessão
da Casa.
“Há uma semana diante das denúncias robustas de que o
presidente da Câmara teria contas ou seria beneficiário delas oriundas de
transações suspeitas, nós indagamos em Plenário sobre essa questão e, como
todos sabem, o presidente não respondeu”, disse Alencar.
Com base nas respostas, a legenda fará uma representação no
Conselho de Ética contra Cunha na próxima terça-feira (13). Para o partido,
Cunha quebrou o decoro ao afirmar em depoimento à CPI da Petrobras, em março
deste ano, que não tinha nenhuma conta bancária no exterior.
“Essa resposta dá para nós [PSOL] o elemento fundante de uma
representação no Conselho de Ética e decoro parlamentar em desfavor do Eduardo
Cunha”, disse. “Com esse documento formal e com a confirmação de tudo que a
imprensa tem produzido nós temos condição de fazer essa representação”.
Segundo Alencar, o partido está preparando uma representação
robusta contra Cunha e o PSOL vai convidar outros partidos para endossar a
peça, uma vez que, no Conselho de Ética só partidos com representação
parlamentar podem entrar com representação.
De acordo com o as informações do MP suíço, Cunha e
familiares são titulares de contas na Suíça e que o presidente da Câmara é alvo
de investigação do Ministério Público Suíço por suspeita de corrupção e lavagem
de dinheiro. “No tempo oportuno, a PGR apresentará ao STF [Supremo Tribunal
Federal] suas conclusões sobre o caso, sem estar vinculada a qualquer
posicionamento anterior adotado pelo Ministério Público Suíço no âmbito do
procedimento local”, diz o documento.
O documento diz ainda que as contas foram bloqueadas pelas
autoridades suíças. As informações foram pedidas via Lei de Acesso à
Informação. No pedido, o PSOL questionou a PGR sobre informações a respeito da
investigação do MP suíço, enviadas ao Brasil, para apurar os crimes atribuídos
a Cunha, que tem evitado falar sobre o assunto.
Quando questionado sobre o tema, o presidente da Câmara
disse que se manifestará se for notificado. “Se for notificado, quando for
notificado, no conteúdo que tiver, meus advogados vão falar”, disse.
