Quarta, 30 de outubro de 2013
Bruno Bocchini, repórter da Agência Brasil
A Metso Brasil, multinacional finlandesa especializada em
serviços e equipamentos para a indústria de mineração, celulose e
petróleo, foi condenada pela 4ª Vara do Trabalho de Sorocaba (SP) a
pagar multa de R$ 2,95 milhões por descumprir um Termo de Ajustamento de
Conduta (TAC) - sobre segurança no trabalho –, firmado com o Ministério
Público do Trabalho (MPT) em janeiro de 2010. Os recursos apresentados
pela empresa foram negados pela Justiça.
O acordo foi firmado após a ocorrência de duas mortes por acidente de
trabalho no parque fabril da empresa em Sorocaba. O TAC obrigava a
Metso a implementar 40 medidas de segurança e saúde. Entre as cláusulas
do acordo está a criação de uma comissão de prevenção de acidentes e do
Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional.
No compromisso, a Metso se obrigava a observar as normas do
Ministério do Trabalho, entre elas a que obriga o empregador a manter
máquinas e equipamentos em condições seguras de funcionamento, dotadas
de proteção adequada.
No entanto, após a morte de um terceiro trabalhador, o MPT requereu
nova fiscalização à Gerência Regional do Trabalho e Emprego de Sorocaba,
que flagrou o descumprimento das regras quanto à falta de proteção em
máquinas, especialmente em uma madrilhadora, usada para usinagem pesada.
A reportagem entrou em contato com a Metso mas, até o fechamento da matéria, a empresa não se manifestou.