Domingo, 27 de outubro de 2013
Rio de Janeiro – Uma pedalada contra violações do direito à moradia
durante a remoção de casas, coloriu hoje (27) de amarelo um trecho da
ciclovia na zona sul da cidade. Um grupo de ativistas pedalou neste
domingo entre o Leme o Aterro do Flamengo, com a camiseta cor símbolo da
organização não governamental (ONG) Anistia Internacional, que organiza
a campanha Basta de Remoções Forçadas!.
A iniciativa denuncia o desrespeito às leis durante remoções para
construção de vias expressas para ônibus e de reforma de bairros,
visando aos megaeventos esportivos previstos no país, como a Copa do
Mundo, no ano que vem, e os Jogos Olímpicos, em 2016, no Rio de Janeiro.
A campanha esclarece ainda que, da maneira como vem sendo feitas, as
remoções acentuam desigualdade e estimulam a segregação na cidade. Os
ativistas aproveitaram para coletar assinaturas cobrando da prefeitura a
revisão dos projetos de grande obras.
A petição da Anistia casos de violação do direito à moradia para a
construção da Transoeste, via que liga a zona oeste à Barra da Tijuca.
Segundo a ONG, as famílias foram notificadas em cima da hora, às vezes
no mesmo dia da operação. Alem disso, diz que remoções foram feita à
noite, no período do Natal e do Ano Novo, que as indenizações foram
baixas e as famílias acabaram em áreas distantes do local de origem.
“Considerando outros projetos em curso, pedimos que a prefeitura
pare as remoções, reavalie os projetos, para que tenham o menor impacto
possível e, nos casos excepcionais, que cumpra a lei (de remoções)“,
disse a assessora de Direitos Humanos da ONG, Renata Neder. A
preocupação agora são as comunidades Providência, no centro, e Vila
Autódromo, na zona oeste.
Renata Neder esclarece que, em casos excepcionais, quando a remoção é
imprescindível, é preciso cumprir salvaguardas legais, como discussão
do projeto com as famílias afetadas, notificação prévia, provisão de
moradia alternativa ou compensação financeira adequada. “Isso não
acontece. Famílias da Transoeste não foram indenizadas até hoje”, disse
ela.
De acordo com nota da organização, desde 2009, a prefeitura do Rio
removeu mais de 19 mil famílias de suas casas. Projetos estão em curso
para instalação da Transcarioca, Transolímpca e Transbrasil, além de
reforma na zona portuária do Rio, na região do Morro da Providência. No
local, segundo os ativistas da Anistia, não há informações claras sobre a
obra e o diálogo com os moradores.
Para o ativista Júlio Oliveira Frigério, que participou da pedalada,
os problemas gerados pelas remoções são de todos os cariocas, não
apenas dos atingidos. “As famílias e os laços comunitários se
desestruturam, a educação das crianças fica prejudicada, os pais vão
morar cada vez mais longe do trabalho e isso se reflete em mais
dificuldade para se inserir na sociedade”, avaliou.
A campanha Basta de Remoções! deve chegar a São Paulo e a Fortaleza
no ano que vem. Segundo com a ONG, em São Paulo, há ameça de remoção da
comunidade Vila da Paz, no trecho norte do Rodoanel, e de 23 comunidades
para instalação de veículo de transporte em Fortaleza.
