Plantão Judiciário do TJDFT vai atender em novo local a partir de 4 de novembro

Segunda, 28 de outubro de 2013

 

O Núcleo de Plantão Judicial do TJDFT – NUPLA, atualmente localizado no Fórum Júlio Leal Fagundes, passará a funcionar, a partir do dia 4/11, no térreo do bloco B, ala A, do Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, Praça Municipal, s/n,em Brasília. A mudança de localização visa facilitar o acesso aos serviços, visto que o Fórum Milton Sebastião Barbosa está situado na área central de Brasília.

Registre-se que o plantão judiciário – prestado, de modo ininterrupto, por magistrados designados por ato da Corregedoria, independentemente da listagem do plantão judiciário semanal – acontece nos feriados, fins de semana e dias úteis, fora do horário ordinário do expediente forense (12 às 19), exceto no período de 20 de dezembro de 2013 a 6 de janeiro de 2014.

No plantão, somente serão atendidas medidas urgentes – aquelas em que haja perigo de dano irreparável ou de difícil reparação –, assim avaliadas pelo juiz plantonista, o qual justificará os pedidos que não considerar urgentes ou que não tiverem sido adequadamente instruídos, determinando, por escrito, o encaminhamento desses ao plantonista designado para o próximo período ou daqueles ao juiz natural da causa.

Destaque-se, por fim, que a propositura de qualquer medida no plantão não isenta o interessado de demonstrar estarem presentes os requisitos formais de sua admissibilidade, nem dispensa o recolhimento de custas, quando exigíveis, em momento posterior.

Atenção para o funcionamento do plantão judiciário

 Nos dias úteis, da 0h às 12h e das 19h às 24h, com juiz plantonista acionado pelo NUPLA. Nos sábados, domingos e feriados, exceto de 20 de dezembro de 2013 a 6 de janeiro de 2014, da 0h às 14h e das 19h às 24h, com juiz plantonista acionado pelo NUPLA,e, das 14h às 19h, com juiz plantonista presente no NUPLA.