Segunda, 28 de outubro de 2013
O
Núcleo de Plantão Judicial do TJDFT – NUPLA, atualmente localizado no
Fórum Júlio Leal Fagundes, passará a funcionar, a partir do dia 4/11, no
térreo do bloco B, ala A, do Fórum Desembargador Milton Sebastião
Barbosa, Praça Municipal, s/n,em Brasília. A mudança de localização visa
facilitar o acesso aos serviços, visto que o Fórum Milton Sebastião
Barbosa está situado na área central de Brasília.
Registre-se que o plantão judiciário – prestado, de modo
ininterrupto, por magistrados designados por ato da Corregedoria,
independentemente da listagem do plantão judiciário semanal – acontece
nos feriados, fins de semana e dias úteis, fora do horário ordinário do
expediente forense (12 às 19), exceto no período de 20 de dezembro de
2013 a 6 de janeiro de 2014.
No plantão, somente serão atendidas medidas urgentes – aquelas em que
haja perigo de dano irreparável ou de difícil reparação –, assim
avaliadas pelo juiz plantonista, o qual justificará os pedidos que não
considerar urgentes ou que não tiverem sido adequadamente instruídos,
determinando, por escrito, o encaminhamento desses ao plantonista
designado para o próximo período ou daqueles ao juiz natural da causa.
Nos dias úteis, da 0h às 12h e das 19h às 24h, com juiz plantonista
acionado pelo NUPLA. Nos sábados, domingos e feriados, exceto de 20 de
dezembro de 2013 a 6 de janeiro de 2014, da 0h às 14h e das 19h às 24h,
com juiz plantonista acionado pelo NUPLA,e, das 14h às 19h, com juiz
plantonista presente no NUPLA.