Quinta, 22 de setembro de 2016
Do SindMédico
As condições caóticas de trabalho e as impropriedades na gestão de
pessoas cometidas no âmbito do governo e, em especial, da Secretaria de
Estado de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) foram objeto da audiência
de representantes da direção do Sindicato dos Médicos do Distrito
Federal (SindMédico-DF) com o procurador-chefe do Ministério Público do
Trabalho (MPT) do Distrito Federal e Tocantins, Alessandro de Miranda,
na quarta-feira (21).
O presidente do SindMédico-DF, Gutemberg Fialho, denunciou situações
de falta de condições de trabalho nas unidades públicas de saúde,
arbitrariedades e casos de assédio direto cometidos por gestores. “O
procurador observou que até portarias e decretos dos quais demos notícia
podem constituir assédio”, revela Gutemberg.
O procurador-chefe do MPT informou que existe uma força-tarefa que
concentra os esforços do MPT, com o Ministério Público do Distrito
Federal (MPDFT) e Ministério Públicos Contas do Distrito Federal (TCDF) e
que já são desenvolvidas ações conjuntas na área da saúde. Ele orientou
os diretores do sindicato a reunir as denúncias e encaminhá-las ao MPT
para que as situações sejam investigadas, avaliadas e para que sejam
tomadas as ações cabíveis a cada uma delas – incluídos cortes de
gratificações nas diversas formas como têm ocorrido, limitação de
atestados de comparecimento, remoções injustificadas, ameaças, assédio,
falta de segurança e outras situações irregulares e arbitrárias.
“Não buscamos privilégios, apenas a preservação dos direitos
conquistados justa e legalmente ao longo dos anos e a recuperação das
condições de trabalho para o devido funcionamento das unidades de saúde
dos quais a população necessita que funcionem adequadamente. Existem
leis e normas que regem as relações de trabalho às quais todos,
empregados e empregadores, são obrigados a respeitar”, destaca Gutemberg
Fialho.
