Quinta, 10 de outubro de 2013
Alex Rodrigues, repórter Agência Brasil
Uma nova estratégia da defesa conseguiu adiar, pela
quarta vez, o início do julgamento de dois dos quatro acusados de matar
cinco trabalhadores rurais sem terra, em novembro de 2004. O crime, que
ficou conhecido como Massacre de Felisburgo, ocorreu no acampamento
Terra Prometida, na Fazenda Nova Alegria, em Felisburgo (MG), a 736
quilômetros de Belo Horizonte.
A pedido dos advogados do fazendeiro Adriano Chafik, tido como
mandante do crime, e de Washington Agostinho da Silva, acusado de
participação nas mortes, o juiz Glauco Soares Fernandes, do Tribunal de
Justiça de Minas Gerais, desmembrou o julgamento, adiando para 23 de
janeiro de 2014 o júri de Francisco Rodrigues de Oliveira e de Milton de
Souza, acusados de homicídio qualificado, tentativa de homicídio e
incêndio do acampamento dos sem-terra.
Com a decisão, apenas Chafik e Agostinho estão sendo julgados hoje
(10). O conselho de sentença é formado por dois homens e cinco mulheres.
O quinto réu no processo, Adilson Rodrigues Lima, já morreu.
Após a leitura do resumo da denúncia feita pelo Ministério Público
Estadual, foram ouvidas a testemunha de acusação Wilton Soares, que
denunciou que o clima de ameaças na região continua. Em seguida foi
ouvida uma testemunha de defesa, José Aílton, que garantiu que a Fazenda
Nova Alegria era uma das mais produtivas da região e que, hoje, se
encontra “sucateada”.
Com a dispensa de outras testemunhas, Chafik começou a ser ouvido
por volta de 12h30. Dono da Fazenda Nova Alegria, ele declarou, logo no
início de julgamento, que sempre evitou o conflito fundiário, tendo
recorrido à Justiça para garantir a posse da terra. Chafik disse que
foram os assentados que deram início ao conflito que resultou nas mortes
e que só atirou após ser ameaçado e agredido.
Esta é a quarta tentativa de julgar os réus. Segundo o Tribunal de
Justiça de Minas Gerais, da primeira vez, o processo não estava pronto
para julgamento, pois faltavam diligências. As outras duas tentativas
foram adiadas a pedido dos advogados de defesa – o que levou o juiz a
acatar o pedido do Ministério Público e a decretar a prisão dos réus por
considerar que o pedido de adiamento era “uma tentativa de postergar o
julgamento indefinidamente”.
O juiz Glauco Fernandes determinou que os
réus fossem presos após concluir que os acusados estavam ameaçando
constantemente as testemunhas do crime.
Chafik, Oliveira e Souza foram presos em seguida. Já Silva, que não
havia comparecido à sessão de júri, foi preso posteriormente. Os
acusados obtiveram habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça
(STJ) e deixaram a penitenciária Nelson Hungria em setembro. Caso sejam
condenados, os réus podem pegar até 30 anos de prisão.
Além dos cinco trabalhadores sem terra mortos, outros 20 ficaram
feridos. Vinte e sete casas e a escola do acampamento foram incendiadas.
Durante seu depoimento, Chafik disse que os incêndios foram provocados
pelos próprios assentados.
