Quarta, 16 de novembro de 2011
Deu no Blog do Sombra
A oposição ao governo do Distrito Federal na Câmara Legislativa do DF protocola, a partir das 15h desta quarta-feira (16), recurso em plenário sobre a decisão da Presidência da Casa que determinou o arquivamento dos pedidos de impeachment do atual governador Agnelo Queiroz (PT).
A oposição ao governo do Distrito Federal na Câmara Legislativa do DF protocola, a partir das 15h desta quarta-feira (16), recurso em plenário sobre a decisão da Presidência da Casa que determinou o arquivamento dos pedidos de impeachment do atual governador Agnelo Queiroz (PT).
Segundo os opositores, o presidente da Câmara Legislativa, deputado
Cabo Patrício (PT), correligionário de Agnelo, teria usurpado a função
da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) de analisar a
admissibilidade legal dos pedidos ao arquivar processos que,
tecnicamente, cumpriram os requisitos legais. De acordo com o regimento
interno da CLDF, cabe à Presidência da Casa apenas analisar se os
pedidos cumpriram todas as exigências para o trâmite dos processos.
Na semana passada, cinco processos de impeachment foram protocolados na
Câmara Legislativa contra Agnelo Queiroz, mas foram arquivados poucas
horas após o ato. De todos, apenas dois cumpriram, de acordo com a
Procuradoria da Câmara, os requisitos previstos na Constituição Federal.
Os dois requerimentos mencionados foram assinados pelos presidentes do
DEM-DF, o ex-deputado federal Alberto Fraga, e o ex-distrital Raimundo
Ribeiro, que está no exercício da presidência do PSDB-DF.
“Outras questões precisam ser analisadas, como o surgimento de
novas denúncias sobre os escândalos que envolvem o governador Agnelo e
que praticamente paralisam a máquina administrativa do GDF e deixam a
cidade em clima de total instabilidade política”, completou a autora do recurso, deputada Liliane Roriz (PSD).
Para o recurso ter validade, a oposição precisa colher pelo menos 1/6
das assinaturas dos 24 deputados, o que somaria quatro distritais.
Oficialmente, três parlamentares se dizem opositoras ao governo de
Agnelo Queiroz: Liliane Roriz (PSD), Celina Leão (PSD) e Eliana Pedrosa
(PSD). A quarta assinatura pode ser do democrata Raad Massouh que,
apesar de ser do DEM, é tido como aliado do GDF na Câmara Legislativa.
