Quinta, 19 de dezembro de 2012
Em discurso nesta quarta-feira (19), o senador Cristovam Buarque
(PDT-DF) afirmou que os parlamentares não estão percebendo a dimensão da
crise que envolve o Legislativo, com as situações registradas nos
últimos dias. Ele condenou a condução dada à questão dos royalties, com
disputas de bancadas e a tentativa de analisar 3 mil vetos num único
dia. Cristovam também criticou a necessidade de interferência do Supremo
Tribunal Federal (STF) em assuntos do Legislativo.
O parlamentar mostrou a cédula de votação da sessão do Congresso que analisaria os 3 mil vetos, um calhamaço de mais de 400 páginas, e classificou como "deboche" a iniciativa tomada apressadamente após o STF apontar inconstitucionalidades na sessão que aprovou a urgência na análise dos vetos dos royalties.
- Estamos tão pressionados pelas medidas provisórias e decisões
judiciais que estávamos ficando irrelevantes. Agora, nós estamos ficando
ridículos - declarou.
A estimativa é de que, para analisar e votar todos os vetos
acumulados, os senadores precisariam de 100 dias com 10 horas de
trabalho, gastando 20 minutos em cada item. Com o comportamento
apressado, os parlamentares estão passando a ideia de "falta de
seriedade" na condução dos trabalhos da República, ressaltou Cristovam.
O senador afirmou ainda que os inúmeros recursos e ações do
Legislativo impostas ao STF para contestar decisões tomadas no próprio
Congresso mostram que os parlamentares "perderam a vergonha" de ter de
apelar ao Supremo.
Cristovam citou ainda outro problema envolvendo Legislativo e
Judiciário: a perda dos mandatos parlamentares dos condenados no
processo do mensalão. Ele salientou que cabe ao Supremo interpretar a
lei, em caso de divergência, e não há muito a ser feito.
O parlamentar disse ainda esperar que o novo presidente do Senado, a
ser eleito em fevereiro de 2013, possa mudar o estilo da Casa. Ele
ressaltou, porém, que ainda não se conhecem os candidatos e suas
propostas.
- Temo que a eleição do próximo presidente não mude nada no Senado e nós continuemos irrelevantes e ridículos – lamentou.
Fonte: Agência Senado