Quinta, 6 de novembro de 2014
Belém amanheceu manchada de sangue neste dia 5 de novembro. Mais uma
vez, o extermínio da população pobre e negra da periferia da cidade
chocou o conjunto da população brasileira e desnudou a ineficiência da
política de segurança pública adotada no país, centrada no aparelho
repressivo e na guerra aos pobres.
As execuções em Belém iniciaram logo após o assassinato de um cabo da
Polícia Militar, acusado de ter envolvimento com milícias (grupo
formado por agentes públicos que atuam na ilegalidade, supostamente
oferecendo proteção para a população) e que respondia processo judicial
por homicídio em 2007. Oficialmente, o sistema de segurança pública do
Estado contabiliza, até o momento, nove pessoas exterminadas nos bairros
da Terra Firme, Guamá, Marco, Jurunas e Sideral. Porém, relatos dos
moradores revelam que este número é muito maior, isto sem contar as
vítimas de baleamento, agressões físicas e todas as manifestações de
violência simbólica, como o toque de recolher imposto por policiais, que
relembrou os anos de chumbo da Ditadura.
O extermínio ocorrido na noite do dia 4 de novembro expressa o quão
exposto à violência está a população paraense, haja vista que o Pará é o
sétimo estado mais violento do Brasil, com um índice de homicídios de
41,7 mortes a cada 100 mil habitantes, muito maior do que a média
mundial.
Por trás destas mortes, há fortes indícios de uma rede miliciana, o
que tem crescido cada vez mais no estado do Pará, sob o silêncio ou
conivência de autoridades que deveriam garantir o direito fundamental à
vida. Dados da Ouvidoria de Segurança Pública do Pará mostram que, em
2013, foram identificados 135 homicídios cometidos por agentes de
segurança pública, sendo 122 realizados por PMs, 12 por policiais civis e
um por Bombeiro Militar. No mesmo período, os casos de lesão corporal
chegaram a 118, e outras 13 pessoas denunciaram tortura. No entanto, a
própria Ouvidoria acredita que este quantitativo é bem maior, haja vista
que muitas denúncias nem chegam às delegacias.
Cabe ressaltar que o Governo do Estado tem uma parcela de
responsabilidade com o envolvimento de policiais com milícias e grupos
de extermínio, na medida em que não valoriza os praças (soldados, cabos e
sargentos), que são os mais expostos às péssimas condições de trabalho e
submetidos a baixos salários, o que aponta a importância da PEC 300
(projeto que iguala os salários dos policiais brasileiros ao dos
profissionais do Distrito Federal) ser aprovada no Congresso Nacional.
Além disso, os praças são subordinados a uma hierarquia que reproduz a
tirania da Ditadura Militar, o que indica que é preciso desmilitarizar a
PM e investir na formação em Direitos Humanos e Cidadania para os
agentes de segurança pública.
Avaliamos que uma verdadeira política de segurança pública não se
implanta com repressão e nem com caravanas ou ações pontuais, mas com
mudanças na política econômica e investimento em educação, saúde,
cultura, esporte e lazer, o que é cotidianamente negado à juventude
pobre nas periferias brasileiras, condenada a um futuro de incerteza,
onde predominam a exploração sexual e a criminalidade.
Neste contexto, repudiamos também o papel deseducador e criminoso da
maioria dos meios de comunicação social, que em jornais e programas
televisivos, incitam a violência e o extermínio contra os moradores das
periferias, contribuindo para a disseminação do preconceito e
desrespeitando as leis que garantem o direito à ampla defesa para todos
os cidadãos brasileiros.
Ao contrário do governo do Estado, jamais iremos silenciar neste
momento de dor. Queremos transformar nosso luto em luta. Para isso,
exigimos do governador Simão Jatene que o extermínio do dia 4 de
novembro seja devidamente apurado e os seus autores responsabilizados –
estejam eles em cargo de comando ou não. Exigimos, ainda, que o governo
do Estado garanta a assistência psicossocial aos familiares das vítimas.
Não iremos aceitar que este extermínio caia no esquecimento, tal qual o
caso Navalha na Carne, em que policiais militares foram acusados pela
prática de diversos crimes. Porém, o processo segue lentamente sem as
devidas responsabilizações dos acusados.
Da mesma forma, exigimos a instalação imediata de uma Comissão
Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa do Pará –
Alepa, para investigar o envolvimento de agentes de segurança pública
com milícias e grupos de extermínio, frente à quantidade de denúncias
que têm surgido.
Por fim, convocamos a sociedade paraense para um ATO PÚBLICO no
próximo dia 11 de novembro (terça-feira), às 9 horas, na Escadinha do
Cais do Porto, em Belém, para caminhar em direção à Alepa e exigir a
apuração e responsabilização dos assassinos e a instalação da CPI.
Em defesa da vida, não nos calaremos!
Assinam esta nota:
ASCOMPA
Associação de Moradores do Benguí
Associação Unidos pra Lutar
Coletivo Caboclo Monique Lopes
Comissão de Justiça e Paz – Arquidiocese
Conselho Regional de Psicologia
CST-Psol
FASE
Gabinete do Dep. Edmilson Rodrigues
Grêmio/ Ulisses Guimaraes
IMANATARA
Movimento Juntas!
Movimento Juntos!
Movimento de Direitos Humanos de Icoaraci
Movimento República de Emaus
Movimento Rosas de Março
Núcleo de Educação Popular Raimundo Reis
Pastoral da Juventude
Psol
Rede de Educação Cidadã
Rede Emancipa
SDDH
SINTSEP/PA
UNIPOP
Vereador Fernando Carneiro
ASCOMPA
Associação de Moradores do Benguí
Associação Unidos pra Lutar
Coletivo Caboclo Monique Lopes
Comissão de Justiça e Paz – Arquidiocese
Conselho Regional de Psicologia
CST-Psol
FASE
Gabinete do Dep. Edmilson Rodrigues
Grêmio/ Ulisses Guimaraes
IMANATARA
Movimento Juntas!
Movimento Juntos!
Movimento de Direitos Humanos de Icoaraci
Movimento República de Emaus
Movimento Rosas de Março
Núcleo de Educação Popular Raimundo Reis
Pastoral da Juventude
Psol
Rede de Educação Cidadã
Rede Emancipa
SDDH
SINTSEP/PA
UNIPOP
Vereador Fernando Carneiro
