Sexta, 13 de
novembro de 2015
Da
Tribuna da Internet
Jorge Béja
A cidade acabou e não poderá
ser reconstruída, devido à poluição
Passados mais de 4 dias da publicação aqui na Tribuna da Internet de
artigo cobrando providências judiciais, o juiz da Comarca de Mariana, Frederico
Esteves Duarte Gonçalves, determinou o bloqueio da quantia de 300 milhões de
reais para garantir a reparação de danos causados à população da cidade, conforme
anunciado hoje, sexta-feira, 13 de Novembro, na edição das 16 horas da
GloboNews.
Demorou muito, dr. Juiz. E mesmo assim, o bloqueio deveria
ser de todos os valores encontrados em depósito em qualquer banco do país (e no
exterior) em nome da Samarco, das empresas que compõem a mineradora, e de todos
os integrantes de suas diretorias. E não apenas o bloqueio, mas a
indisponibilidade de todos os bens móveis e imóveis registrados nos cartórios
em nome da Samarco e de todos aqueles aqui apontados.
São medidas necessárias, indispensáveis, para assegurar o
integral pagamento das indenizações, se é que haverá dinheiro suficiente para
reparar tanto estrago.
FALTA PRENDER
Falta agora o decreto de prisão. No mínimo, do presidente
da mineradora, até que se apure a responsabilidade penal de outros diretores e
executivos da empresa para que, presos, prestem depoimentos à Justiça. São
medidas que não podem demorar. São urgentes, como demonstrado e justificado
neste artigo que relembrou outras tragédias, no Rio e na França.
O dr. Juiz bloqueou R$ 300 milhões. Na decisão, encareceu
que a empresa não fosse “demonizada”, por estar regularmente estabelecida há
muitos anos em Mariana e cumpre com suas obrigações, além de empregar a maioria
da população da cidade. Tudo isso é verdade, dr. Juiz. Mas como o dr. Juiz
mesmo escreveu na decisão, a responsabilidade civil da empresa é objetiva, ou
seja, dispensa a investigação em torno da culpa por explorar atividade de
risco.
E ninguém, absolutamente ninguém neste país, está
“demonizando” a Samarco. Esta sim, que por imprudência, imperícia ou
negligência, infernizou a vida não apenas dos moradores de Mariana bem como de
outras inúmeras cidades, próximas ou bem distantes de Mariana.
