Segunda, 23 de novembro de 2015
Reprodução do artigo já publicado aqui no Gama Livre em 19/11/2015
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Reprodução do artigo já publicado aqui no Gama Livre em 19/11/2015
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Ao longo da 1ª metade do
Século XX, o Brasil fez notáveis progressos através da industrialização e do
fortalecimento das instituições financeiras públicas. Também, na área social,
com a decretação do salário mínimo (1930) e da legislação trabalhista (1932,
consolidada em 1943). Economia e relações sociais são interdependentes.
2. Entretanto, esses avanços
- interrompidos de 1946 a 1950, quando a política do País se
submeteu facilmente ao império angloamericano e à polarização ideológica da
Guerra Fria – não foram suficientemente retomados e atualizados, sequer
com a volta de Getúlio Vargas à presidência da República em 1950, pelo voto
direto do povo.
3. Isso porque, diante disso, a
intervenção do poder mundial tornou-se maciça e sustentada por abundante
corrupção, que penetrou em todos os campos estratégicos, com o objetivo
de fazer abortar o surgimento de uma potência industrial no Hemisfério Sul.
4. Essa intervenção logrou derrubar o
presidente e inaugurou uma era, que completou 61 anos, de sucessivas renúncias
à autonomia econômica e política do Brasil.
5. A desnacionalização da indústria,
política oficial desde janeiro de 1955, conduziu à desindustrialização e
causou déficits externos, originadores da dívida externa e depois da
dívida pública interna.
6. A política de destruição da Nação foi
grandemente radicalizada por meio das três primeiras eleições diretas, sob a
Constituição de 1988, regime de aparente democracia: a de Collor em 1989 e as
duas de FHC, 1994 e 1998, que desencadearam verdadeiros tsunamis de
entreguismo e institucionalizaram a devastação socioeconômica do País.
7. A corrupção, em todas suas
acepções, já havia formado maioria folgada dos constituintes, para
inserir na Lei Básica normas estratégicas contrárias aos interesses
nacionais.
8. Os analistas viciados no engano de
qualificar tudo sob o prisma ideológico esquerda/direita, definiram como
“Centrão” os constituintes “centro-direita” favoráveis a essas
normas, que poucos da “esquerda” combateram.
9. Nem um só parlamentar denunciou a
aprovação do art. 164, nem a inserção no texto constitucional, por meio de
fraude, de cláusula no inciso II, parágrafo 3º do art. 166, que elimina limites
à aprovação de verbas para o serviço da dívida. O art. 164 põe o Tesouro
Nacional à mercê dos bancos.
10. O peso do dinheiro concentrado e da
mídia antibrasileira nas eleições continuou a eleger Congressos cada vez mais
alheios aos interesses do País, a ponto de terem aprovado dezenas de emendas à
Constituição, favoráveis aos concentradores financeiros estrangeiros e locais.
11. Ora, o processo de degradação
econômica, política e cultural teve início nos anos 50, quando o Brasil
não havia construído infraestruturas econômica e social de país
desenvolvido.
12. Pior: a maioria das que se
implantaram, após 1955, foi planejada em favor dos carteis transnacionais aqui
instalados para obter lucros ilimitados da extração dos abundantes recursos
naturais e do controle do mercado consumidor.
13. A de transportes já era
deficiente e não foi corrigida, ficando ainda mais lastimável, considerado o
crescimento econômico, ainda expressivo até o final dos anos 70, graças a estes
fatores: inércia da industrialização anterior; crescimento demográfico;
os fabulosos recursos naturais do País; haver, até então, recursos de monta
para investimentos públicos, pois as finanças do Estado ainda estavam em
processo de serem arruinadas pelo modelo dependente, causador das exações
referentes ao serviço da dívida.
14. Como lembrou o professor de
tecnologia Weber Figueiredo, o presidente Vargas, em 1950, dada a insuficiência
de trens em face da demanda de passageiros, mandara ampliar o sistema
ferroviário. Havia 676
trens e transportavam-se mais de 500 mil passageiros/dia. Hoje são
450 mil e pouco mais de 100 trens, muitos daquela longínqua época.
Numerosas conexões no interior foram suprimidas em São Paulo e outros Estados.
15.
Os transportes no Brasil retratam a situação de um país ao qual foi negada
permissão para desenvolver-se. Tudo serve aos carteis transnacionais do
petróleo/indústria automotiva. Predominam as rodovias. Não há linhas de metrô
que atendam minimamente a demanda das regiões metropolitanas. As
principais ferrovias são de natureza colonial: transportam aos portos
colossais quantidades de minérios: Belo Horizonte/Vitória; Carajás/São Luís.
16.
Onde houve desenvolvimento, houve uso intenso das aquavias, como os cinco
grandes lagos que ligam, nos EUA, Meio Oeste, Costa Leste e Canadá.
Inglaterra, França, Alemanha construíram densas malhas de rios navegáveis e
canais. Em 1900, já tinham boas ferrovias e ainda as estendem e aperfeiçoam. A
China constrói ótimas ferrovias e trens de alta velocidade em todo seu extenso
e acidentado território.
17. As ferrovias para
transportar matérias-primas minerais e agrárias remetem ao modelo econômico que
não valoriza os recursos naturais do País nem os processa em indústrias de
capital nacional, porque acabou com elas, ao entregar o mercado às
transnacionais.
18. Esse modelo causa mega-catástrofes
irreparáveis, como a do rompimento das barragens de dejetos das minas, em
Mariana, MG, operadas pela Samarco, controlada pela transnacional
anglo-australiana Billiton, com participação da Vale.
19. Dada a corrupção e a obtusa
mentalidade entreguista, nenhum dos poderes – a nível federal, estadual e local
– exige reais controles de segurança, nem se mostra inclinado a acabar com
os intoleráveis abusos. Chegam ao ridículo de participar de
entrevistas midiáticas junto com executivos da transnacional transgressora.
20. O desastre econômico e ambiental
remete, por sua vez, à privatização da portentosa Vale Rio Doce, em 1997,
no esquema que entregou patrimônio de dezenas de trilhões de dólares, por 3
bilhões, “pagos” com títulos podres e compensados por créditos fiscais e outras
benesses.
21. Da Serra de Carajás
transportam-se diariamente 576 mil toneladas do melhor minério de ferro do
mundo, com o que ela tende a acabar em 80 anos.
22. O saqueio mineral é subsidiado pela
isenção tributária na exportação (Lei Kandir, LC 87, 13.09.1996,
aplicável também ao agronegócio) e premiado por taxação ínfima na extração.
23. A CFEM (Compensação Financeira
pela Extração Mineral) - calculada sobre o líquido (a
ETN arranja e superfatura despesas minimizar o faturamento bruto) - cobra
estas alíquotas: alumínio, manganês, sal-gema e potássio: 3%; ferro, fertilizantes
e carvão: 2%; ouro: 1%;
pedras preciosas, carbonados e metais nobres: 0,2%.
24. Foram extraídas, em 2013, das
“nossas” minas de ferro 370 milhões de toneladas, 90% para exportação e
10% para o mercado interno. Com a acelerada desindustrialização, a dependência
do exterior continua crescendo, e, mesmo com preços em queda, os minérios
metalúrgicos respondem por 13% do valor total das exportações.
25. Na agricultura o quadro é
semelhante: 55% das terras são usados para cultivar soja -
metade da qual se destina à exportação – causando pauperização dos solos – e
contaminação de aquíferos - decorrente do intenso uso de fertilizantes
químicos, sementes transgênicas e pesticidas altamente tóxicos.
26. As exportações agrárias somaram, em
2014, US$ 96,7 bilhões = 43% das exportações totais do País,
de US$ 225,1 bilhões, que equivalem a míseros 10% das exportações
da China!
27. O caos agrário liga-se à miséria da
energia, via setor sucroalcooleiro, formado por enormes usinas e plantations, a
maioria já desnacionalizada, a exportar açúcar e álcool (6,1% das exportações
totais), segundo o interesse dos patrões transnacionais.
28. Esse esquema prevalece contra a
correta ideia original do programa do álcool (1974), que incluía
agricultura familiar, descentralização, culturas alimentares combinadas e
aproveitamento de óleos vegetais – como dendê, macaúba, pinhão manso etc.
- para substituir o diesel do petróleo, além do erguimento da química do
álcool e dos óleos vegetais.
29. Além de se fazer tudo errado no
biodiesel, engodo para ocultar a mão pesada das transnacionais – governantes
das poluidoras fontes fósseis - as “alternativas” preferidas têm sido as
dependentes de tecnologia e equipamentos importados, como a eólica.
30. Ainda sobre a infraestrutura de
energia, não é de omitir o devastação em curso, desde Collor e FHC, a qual
desnacionalizou o grosso da geração e distribuição da hidroeletricidade,
e instituiu um sistema de precificação, impossível de entender, para propiciar
indecentes lucros aos beneficiários, que já elevaram as tarifas, em 150% acima
da inflação. No processo, sugaram-se as estatais, a ponto de pôr a
Eletrobrás em situação falimentar.
31. Concluir o resumo da infraestrutura,
vai exigir a Parte III deste artigo.
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