Sexta, 6 de novembro de 2015
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Do
MPF
Marcelino
Fraga foi condenado a 9 anos de prisão, mas Procuradoria quer o aumento da pena
O Ministério Público Federal no Espírito Santo
(MPF/ES) conseguiu a condenação do ex-deputado federal Marcelino Ayub Fraga por
envolvimento com o esquema de licitações irregulares para a compra de
ambulâncias conhecido como Máfia dos Sanguessugas. Além de fraudar processos
licitatórios, o então deputado federal desviou valores repassados por meio de
convênio ao Asilo Pai Abraão, localizado em Colatina. A pena para ambos os
crimes foi fixada em nove anos e nove meses de detenção, mais multa.
Também foram condenados pelo envolvimento com
a fraude, o então assessor do deputado, Adauto Ricardo Ribeiro e Hélio Dutra
Leal, que era o presidente do Asilo. Ambos tiveram pena de prisão fixada em
oito anos de detenção mais o pagamento de multa.
Apesar da condenação, o MPF/ES apelou da
decisão e pediu o aumento da pena aplicada aos réus e também o recálculo das
multas fixadas. Segundo apelação do MPF/ES, “as circunstâncias dos delitos
valorados negativamente a todos os réus em razão de esquema com repercussão
nacional para a obtenção de vantagens indevidas e fraudes em certames
licitatórios impõe uma severa repressão”.
Ainda segundo a apelação, “o esquema da Máfia
das Ambulâncias desvendada na operação Sanguessuga abalou severamente os cofres
públicos de diversos municípios brasileiros. A integração em esquema de tão
grande porte merece reprimenda adequada que supere a valoração de 1/8 da
pena-base para cada um dos crimes praticados”.
Em especial no caso do ex-deputado Marcelino
Fraga, o MPF/ES entende que é cabível o aumento da pena uma vez que a conduta
criminosa foi praticada enquanto o condenado ocupava cargo político de extrema
relevância.
A sentença foi proferida pela Justiça Federal
e pode ser consultada no site www.jfes.jus.br pelo número
0009308-90.2006.4.02.5001.
Fraude - A Máfia dos Sanguessugas utilizava de forma irregular verbas
públicas federais destinadas à saúde. Os envolvidos fraudavam processos
licitatórios para a aquisição de unidades móveis de saúde (ambulâncias) e de
equipamentos médicos e odontológicos.
No caso do Asilo Pai Abraão, o presidente da
instituição recebia as orientações de Adauto Ricardo, assessor do ex-deputado,
para que as licitações fossem realizadas na forma de carta-convite, chamando
para o certame apenas as empresas previamente determinadas pela “máfia”. Hélio
Dutra garantia o direcionamento na licitação e a aquisição dos veículos com
valores superfaturados. O então deputado federal Marcelino Fraga recebia 10% do
valor de cada convênio, além de se promover politicamente.
Hélio Dutra confessou, no decorrer do
processo, que duas ambulâncias chegaram a ser entregues antes mesmo da
liberação da verba pelo Ministério da Saúde. Os veículos ficaram expostos em
praça pública (local determinado por Marcelino Fraga) com faixa que tinha a
frase “recurso conquistado através do Deputado Federal Marcelino Fraga”. Esses
fatos ocorreram no período anterior às eleições na qual a esposa do ex-deputado
concorria ao mandato de prefeita de Colatina.
