Terça, 19
de janeiro de 2016
Do El País
— Brasil
Rodolfo
Borges
Se você, por algum acaso, for convidado neste ano para um
evento do Governo do Maranhão, no Palácio dos Leões, e achar que a ocasião
merece uma bebida, o governador Flávio Dino (PCdoB) tem um recado: leve a sua
própria garrafa. Entre os esforços para fechar as contas do Estado, Dino
projeta poupar 900.000 reais nos dois primeiros anos de mandato só com o corte
de bebidas alcoólicas e artigos de luxo do cardápio oficial. Somada à revisão
de contratos, ao aumento de impostos sobre produtos supérfluos e herança e ao
contingenciamento de 30% do orçamento de custeio, a medida garante ao Maranhão
finalizar 2016 com as contas em dia. Para 2017, contudo, o Estado, assim como
as outras unidades da federação, depende da melhoria da conjuntura nacional — o
que depende de ações do Governo Dilma Rousseff.
Comparado a unidades da federação como Rio de Janeiro,
Distrito Federal e Rio Grande do Sul, a situação do Maranhão é até confortável.
Em Brasília, o Governo local adiou em um ano o reajuste de salários, por conta
de uma dívida de 3,8 bilhões de reais herdada da gestão anterior, levando a
greves na saúde e na educação — nesta segunda-feira, o governador Rodrigo
Rollemberg prorrogou por mais seis meses o estado de emergência na saúde,
iniciado em janeiro de 2015. No Rio de Janeiro, os problemas orçamentários
foram agravados pela baixa no preço do petróleo e afetaram gravemente o funcionamento dos hospitais públicos. Em São Paulo, o Governo
decidiu congelar 6,9 bilhões de reais do orçamento deste ano, por conta de previsão de queda
na arrecadação. Já os gaúchos sofreram com o déficit de 2,7 bilhões de reais do
ano passado, que levou ao atraso de salários.
Ao longo de 2015, praticamente todos os Governos estaduais
reduziram custos e aprovaram aumentos de impostos que, de acordo com
levantamento do jornal Folha de S.Paulo,
vão totalizar um acréscimo somado de 8,58 bilhões aos seus caixas em 2016. O
valor está longe, contudo, do necessários para sanear as contas estaduais, e é
por isso que vários desses governadores foram a Brasília no fim de dezembro para pedir, entre
outras coisas, a regulamentação de uma lei já aprovada no Congresso sobre o
novo indexador para a dívida que os Estados têm com a União, para tornar os
débitos mais baratos.
Os governadores, que voltam a se reunir no primeiro dia de
fevereiro, deixaram Brasília com a promessa do ministro da Fazenda, Nelson
Barbosa, de que a lei seria regulamentada "nos próximos dias", mas a
grande esperança tanto do Governo federal quanto das administrações regionais é
a aprovação de uma fonte de recursos extras expressiva, cuja esperança recai
desde o ano passado sobre a CPMF. O Governo Dilma calcula que o retorno do
imposto, já contabilizado no Orçamento de 2016 com 10,1 bilhões de reais — mas ainda
não aprovado pelo Congresso Nacional —, poderia render até 24,05 bilhões de
reais neste ano. Para tanto, contudo, o imposto deveria ter sido aprovado em
dezembro passado.
Se o Governo conseguir aprovar a CPMF em fevereiro —
o que permitiria que o imposto começasse a ser cobrado a partir de junho, em
respeito aos 90 dias para que ele comece a valer —, a arrecadação estimada para
o ano já fica em 18,46 bilhões de reais. O problema é que, por conta do clima
de rebelião no parlamento, o melhor cenário dá conta de que a CPMF só deve ser
aprovada em agosto, e que deve render apenas 1,84 bilhão neste ano para os
cofres públicos. Diante das dificuldades, o Planalto começou a ventilar
alternativas, como um aumento no imposto sobre combustíveis e a taxação de
jogos de azar.
Mais do que solucionar os problemas emergenciais, o
Governo brasileiro segue sofrendo pressões para colocar as contas estatais em
ordem para além do horizonte de 2018. De um lado, os adeptos da ortodoxia
econômica defendem cortes drásticos de gastos, cujo maior símbolo seria uma
reforma da Previdência. Apresidenta Dilma Rousseff chegou a tocar no assunto em café da manhã com jornalistas neste mês, mas a perspectiva de mexer com as aposentadorias já
atiçou os sindicatos que ainda apoiam o Governo.
Do outro lado do espectro ideológico estão aqueles que
acreditam que o Brasil ainda não cobra impostos o bastante de quem poderia
pagar. "O mundo adota sistemas de progressividade com imposto de renda de
60% — a nossa alíquota máxima é de 27,5%", sugere o governador Flavio Dino, que enxerga mais duas alternativas: "Tributação de
grandes fortunas, como a França fez, ou um imposto de herança forte. Nos
Estados Unidos, não tem imposto sobre fortunas, mas o imposto sobre herança
chega a 40%. Aqui, o máximo é 8%. Não temos nenhum desses três caminhos de
progressividade, e os países da OCDE [Cooperação e Desenvolvimento Econômico] têm pelo menos um deles".
O Governo Dilma segue pressionado pelos dois lados, como ocorreu ao longo de todo o ano de 2015.
A diferença para 2016 é que, com as contas ainda mais debilitadas e sem o
escudo de credibilidade do ex-ministro Joaquim Levy perante o mercado, o
Planalto não pode se dar ao luxo de perder mais um ano sem reformas, sob o
risco de ampliar o desconforto social que se instalou no país no ano passado.