Terça,
19 de janeiro de 2016
Foto: Agência Brasil
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Do
MPF
Essa
é a segunda visita realizada depois que ele foi extraditado da Itália em
outubro
Procuradores realizam vistoria em unidade onde Pizzolato
está preso (Foto: Gilmar Félix SECOM/PGR/MPF)
Membros do Ministério Público Federal estiveram, nesta
terça-feira, 19 de janeiro, no Centro de Detenção Provisória (CDP), na Papuda
em Brasília, para verificar as condições em que Henrique Pizzolato está preso.
A inspeção faz parte do compromisso assumido com a Itália de acompanhar o
cumprimento da pena. As condições foram consideradas adequadas, ainda que
Pizzolato tenha demonstrado preocupações com alimentação mais saudável e
eventuais emergências médicas, observando a quantidade de idosos detidos na Ala
de Vulneráveis.
Participaram da inspeção o secretário-adjunto da Secretaria
de Cooperação Internacional (SCI), Carlos Bruno Silva, o subprocurador-geral da
República e membro da Cmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema
Prisional Carlos Vilhena Coelho, o secretário-executivo da mesma cmara, Marcelo
Godoy, e a procuradora da República Michele Rangel de Barros. Eles verificaram
o pátio onde os presos tomam banho de sol, as celas e até uma nova biblioteca
que tem funcionado para Pizzolato oferecer aulas de alfabetização a outros
presos.
Condenado na Ação Penal 470 (Mensalão) a 12 anos e sete
meses de prisão por peculato, lavagem de dinheiro e corrupção passiva, o
ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil foi extraditado da Itália em 23 de
outubro de 2015. Antes da sua chegada, o MPF realizou uma vistoria detalhada
para se certificar de que as condições de saúde e segurança atendiam os padrões
exigidos para a extradição e, depois, fez a primeira inspeção em 10 de novembro
do ano passado, concluindo pelo respeito aos direitos fundamentais dos presos.
Na ala visitada estão os presos considerados vulneráveis,
por serem idosos ou correrem riscos em outras alas do presídio. Com perfis de
crimes variados, só não podem ficar no local aqueles condenados por tráfico de
drogas e associação criminosa. Pizzolato divide cela com o publicitário Ramon
Hollerbach, também condenado no Mensalão, e tem mantido um bom relacionamento
com os outros presos. Foram feitas fotos dos locais visitados com objetivo de
instruir um relatório que será encaminhado à Justiça italiana, evidenciando as
condições a que ele está submetido.
Pela quantidade de
idosos e considerando que muitos apresentam problemas de saúde, Pizzolato pediu
maior variedade de frutas e alimentação mais saudável. Ao responder sobre
assistência médica, ele informou que a situação está tranquila mas que há uma
preocupação com eventuais emergências. Sobre uma declaração anterior para ter
mais assistência religiosa, Pizzolato disse que os presos têm organizado dois
cultos semanais entre eles e que, na última visita do mês, as famílias também
participam, mas que seria interessante que associações religiosas se voluntariassem
para ministrar as cerimônias. Por fim, ressaltou que, embora não seja seu caso,
há cerca de dez presos sem advogados constituídos e que seria interessante que
lhes fosse proporcionada a assistência jurídica. O Ministério Público Federal
encaminhará relatório sobre a visita para as autoridades envolvidas na execução
penal, inclusive Defensoria Pública do Distrito Federal, para as medidas
necessárias.
