Domingo, 3 de maio de 2015
Marian Torkania - Repórter Agência Brasil
O documento Pátria Educadora: A Qualificação do Ensino Básico como
Obra de Construção Nacional terá que ser modificado para que possa ser
implementado no país, segundo entidades que atuam no setor. O documento,
que foi elaborado pela Secretaria de Assuntos Estratégicos da
Presidência da República (SAE), apresentado a um grupo de especialistas
em São Paulo e posteriormente debatido na Câmara dos Deputados, é uma
versão preliminar. Mesmo assim, causou estranheza entre os que tiveram
acesso a ele. Um dos motivos é não ter como base o Plano Nacional de
Educação (PNE).
Para
o coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação,
Daniel Cara, o Pátria Educadora precisa contemplar o PNE, sancionado no
ano passado, sem vetos, pela presidenta Dilma Rousseff. O PNE prevê
metas para a educação para os próximos dez anos, desde o ensino infantil
à pós-graduação, incluindo a formação e valorização dos professores e a
destinação de pelo menos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) por ano
para o setor no final da vigência.
"O documento ainda precisa ter
diálogo com o PNE, essa era a nossa expectativa, quando Dilma anunciou o
Pátria Educadora", diz. "Para dar certo, o PNE depende fortemente da
implementação inicial. Precisa que o projeto seja bem implantado para
continuar crescendo e esses quatro primeiros anos têm demandas centrais
que precisam ser desenvolvidas para que dê certo".
O presidente
da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto
Leão, concorda com Daniel Cara. "[O Pátria Educadora] é um documento
muito complicado. Alguns temas não têm relação com o PNE. Propõe
carreira para professores enquanto o PNE fala também dos demais
profissionais", diz.
O Pátria Educadora elenca uma série de ações para que o slogan do governo seja colocado em prática. Entre elas está o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) online, a utilização de tecnologias, sobretudo vídeos e softwares interativos,
em sala de aula, a criação de centros de qualificação avançada para
formar professores e de uma variante do Programa Universidade para Todos
(ProUni), o Profaped, que se destinará a conceder bolsas de estudo a
estudantes que ingressem nos cursos de pedagogia e de licenciatura.
“Revisei
o documento e a grande dúvida que ficou é: que lugar esse documento
ocupa na política nacional de educação? Qual o propósito desse esforço
fora do MEC [Ministério da Educação]?”, questiona a coordenadora-geral
do movimento Todos pela Educação, Alejandra Velasco.
O documento foi enviado a especialistas por e-mail
com uma mensagem do ministro da SAE, Mangabeira Unger, que diz que o
texto foi elaborado a pedido da presidenta Dilma. Estabelece ainda que
os diretores de escolas com desempenho insatisfatório receberiam apoio e
orientação. Em último caso, seriam afastados e substituídos. O texto
propõe também a criação de escolas federais de referência, as escolas
Anísio Teixeira, que servirão como "espaço privilegiado para o
experimentalismo pedagógico"
"Essa
escolas teriam um processo de seleção rigorosa. A gente já sabe, já
debateu, é ponto pacifico [entre especialistas] essa ideia de que
escolas federais são ótimas. A gente sabe que são ótimas porque a
clientela é otima, porque os alunos já são selecionados. O professor
médio não encontra essas condições. Como faz para lidar com diferentes
perfis de alunos? Lidar com diferentes níveis de aprendizagem, com
bagagem de nível socioeconômico? Essa é a dificuldade. Surpreende um
pouco esse tipo de proposta", analisa Alejandra.
Mangabeira
escreveu aos especialistas e entidades alguns dias depois para
esclarecer "algumas divergências". Em relação ao PNE, diz que é uma
"lei-arcabouço”. “[O PNE] fixa metas e define procedimentos. Invoca
conceitos abstratos como o do regime de cooperação dentro da Federação
sem dar-lhes conteúdo institucional. A proposta preliminar da Pátria
Educadora começa a dar conteúdo a estas diretrizes. Demarca trajetória
para transformá-las em realidade".
Procurado, o MEC diz que está
"debruçado sobre as metas do PNE”. “Qualquer contribuição é bem-vinda,
seja da sociedade, governo, entidades".
