Segunda, 25 de maio de 2015
Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) denunciou, na
última sexta-feira (20), seis representantes de empresas suspeitas de formação
de cartel e fraude em licitações para a reforma das linhas 1-Azul e 3-Vermelha
do metrô. O contrato incluía modernização de 98 trens, com o fornecimento de
equipamentos e preparação de projeto executivo para a reforma da frota.
Os representantes denunciados são das empresas Alstom,
Temoinsa, Tejofran e MPE. Segundo o MP-SP, a fraude de licitações ocorreu entre
os anos de 2008 e 2009. “[As referidas empresas] formaram conluios para evitar
a efetiva concorrência, por meio de consórcios, sempre com divisões
pré-determinadas dos objetos dos contratos”, disse o promotor Marcelo Mendroni
em sua denúncia. Foi pedida ainda a prisão preventiva de um executivo da
Alstom, que é estrangeiro e não foi localizado pelo MP.
O documento relata ainda que, por meio de acordos
fraudulentos, os denunciados estabeleceram e direcionaram os consórcios,
dividiram ainda o mercado e “o preço final superfaturado, embora com simulações
de descontos”. O promotor afirma que os representantes sabiam previamente qual
empresa seria a vencedora de cada um dos contratos e também quais os preços de
cada uma.
“Assim agindo, os denunciados, representando as empresas,
violaram criminosamente as leis naturais da economia, especialmente a da livre
concorrência”, conclui Mendroni. Como prova, o promotor apresentou conversas
por e-mail e tabelas que mostram a divisão do projeto entre as empresas.
A Alstom respondeu, em nota, que respeita as leis
brasileiras e as regras dos editais das licitações de que participa e que não
vai se manifestar sobre a denúncia, além de informar que o denunciado não faz mais
parte do quadro de funcionários da empresa.
A Tejofran disse, em nota, que jamais participou de qualquer
tipo de cartel, defende a lisura da atuação de seus funcionários e que coloca
sua contabilidade à disposição da Justiça. A MPE informou que não vai se
pronunciar até que seja comunicada oficialmente, o que não ocorreu até o
momento, segundo a empresa.
A Agência Brasil tentou contato com a Temoinsa por telefone,
mas sem sucesso. Já o Metrô disse que a denúncia na esfera criminal não envolve
nenhum de seus funcionários e que colabora com as investigações.
