Segunda, 11 de maio de 2015
Do MPF
Atuação integrada do MPF, Polícia
Federal, Receita Federal e Justiça Federal permitiram a restituição de
R$157milhões desviados da Petrobras por Pedro Barusco
Foto: Antonio Augusto/MPF/Secom
Em cerimônia que marcou a devolução à Petrobras de
R$157milhões desviados pelo ex-gerente de Serviços da estatal Pedro
Barusco, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, destacou, nesta
segunda-feira, 11 de maio, o trabalho cooperado e integrado das
instituições que atuam na Operação Lava Jato. A atuação coordenada do
Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal, Receita Federal e
Justiça Federal permitiram a restituição dos valores que eram mantidos
em contas secretas na Suíça e foram repatriados. “O trabalho está sendo
conduzido de forma impessoal, buscando apenas a elucidação dos fatos”,
afirmou.
“Hoje revelamos um perfil não muito visto do
Ministério Público: perfil que não é só repressivo, mas de um MP
preocupado em compor situações e litígios. Contribuímos de forma
orgulhosa com a devolução de valores que foram ilicitamente subtraídos
da Petrobras”, apontou o procurador-geral. Ainda segundo Janot, outros
valores são objeto de discussão em acordos de colaboração em curso.
“Pretendemos levar a cabo esses acordos para auxiliar na recomposição
desse ilícito. A Petrobras merece toda atenção do sistema de Justiça”,
complementou.
Também participaram do evento o procurador da
República no Paraná e coordenador da força-tarefa da Lava Jato, Deltan
Dallagnol, o presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, a vice-presidente
da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Candice Galvão, a
delegada-chefe da Lava Jato, Erika Mialik, e o chefe do Escritório de
Pesquisa e Investigação na 9ª Região Fiscal da Receita Federal, Roberto
Leonel.
Valores - O Ministério Público Federal
pediu a devolução de aproximadamente R$ 6 bilhões e já obteve, entre
bloqueios, R$1 bilhão, dos quais R$580 milhões de efetivo ressarcimento.
Hoje já foram obtidos cerca de R$ 370milhões repatriados por meio de
acordos e, no Brasil, cerca de R$ 210milhões foram devolvidos, onde
também está bloqueado mais meio bilhão de reais que aguardam decisão
definitiva da Justiça. Os milhões já recuperados e em parte devolvidos
hoje foram obtidos a partir acordos de colaboração feitos pelo MPF com
réus da Lava Jato.
“Esses acordos são fruto do trabalho
coordenado, integrado e árduo de uma grande equipe de investigação, que
permitiu a formulação de acusações consistentes contra mais de cem
réus”, destacou Deltan Dallagnol. A atuação conjunta já permitiu a
formulação de acusações contra mais de cem réus. A investigação
ostensiva da Lava Jato tem cerca de 440 dias e, no Supremo Tribunal
Federal, teve início em 16 de janeiro de 2015. Desde então, em média,
foram recuperados mais de R$1 milhão por dia de investigação.
Para
o presidente da Petrobras, o evento possui forte simbologia, pois traz
alento à sociedade brasileira. “Neste dia em que retomamos a primeira
parcela dos recursos perdidos, reforçamos que a Petrobras está no rumo
certo para voltar a ser fonte de orgulho para todo conjunto da sociedade
brasileira”. No final de abril, a estatal tornou-se assistente do MPF
como parte do processo de cooperação nas investigações. A expectativa é
resgatar R$1,3 bilhão, além de danos morais ainda não calculados.
Operação em números
- Atualmente, 380 pessoas atuam na Lava Jato, das quais 324 são
servidores públicos e 56, investigadores externos contratados pela
Petrobras. São 78 membros, servidores e estagiários do MPF; 39
delegados, agentes, escrivães e peritos da Polícia Federal; 55 auditores
e técnicos da Receita Federal; 31 servidores do Tribunal de Contras da
União (TCU); dez servidores do Conselho Administrativo de Defesa
Econômica (Cade); 60 servidores da Controladoria-Geral da União; sete
servidores do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação
Jurídica Internacional (DRCI) do Ministério da Justiça; seis servidores
da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e quatro servidores do Conselho
de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).Também atuam no caso 24
funcionários da Petrobras e juízes e servidores da 13ª Vara Federal de
Curitiba.
“A própria quantidade, a qualidade técnica e a
diversidade dos membros da equipe, comprometidos com o interesse
público, garantem a imparcialidade do trabalho e protegem as
investigações”, acrescentou Dallagnol.
