Sexta, 8 de maio de 2015
Na Varanda
Com Edson Sombra
Causa estranheza que até pessoas condenadas criminalmente, de forma transitada em julgado, possam dar as cartas em rádios Brasil à fora
Há
muito se fala que as empresas de telecomunicações no Brasil se prestam à
fins outros do que difundir informações e entretenimento. Em geral, nas
mãos de políticos inescrupulosos, muitas vezes servem como palanque
para achaques e ataques à honra.
Homens que queriam ser reis, mas que não passam de reles criminosos do
colarinho branco invadem a privacidade dos brasileiros, enquanto as
autoridades que deveriam fiscalizar os concessionários quedam-se
inertes, não se sabe o porque. ...
Importante destacar que a legislação exige idoneidade moral dos sócios e
dirigentes da pessoa jurídica que pretenda explorar serviços de
radiodifusão.
Os documentos são exigidos para a formalização de propostas de concessões e, por óbvio, aplicam-se aos pedidos de prorrogação. As condições ali elencadas, devem se manter hígidas durante o prazo da concessão.
Os documentos são exigidos para a formalização de propostas de concessões e, por óbvio, aplicam-se aos pedidos de prorrogação. As condições ali elencadas, devem se manter hígidas durante o prazo da concessão.
Importante destacar que as exigências legais não configuram cerceio à
liberdade de expressão, mas apenas regras que protegem a sociedade
contra manipulação de bandidos e pessoas de má índole.
Tudo OK, portanto, com a legislação. Falta, no entanto, que as leis sejam observadas e cumpridas.
Fonte: Edson Sombra - 08/05/2015
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Comentário do Gama Livre: Tudo OK, mas discutir isso em qual foro?
