Quarta, 20 de maio de 2015
Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil
A Operação Zelotes será desmembrada, de forma a facilitar as
investigações e as instruções processuais relacionadas ao caso, informaram hoje
(20) delegados da Polícia Federal (PF) envolvidos nas investigações.
Durante audiência pública na Câmara dos Deputados, eles
recomendaram também uma reformulação estrutural do Conselho Administrativo de
Recursos Fiscais (Carf), a fim de evitar a repetição das práticas criminosas
investigadas.
Deflagrada em março pela Polícia Federal (PF), a Operação
Zelotes investiga organizações que influenciavam e corrompiam integrantes do
Carf. Dessa forma, manipularam trâmite e resultado de processos e julgamentos
envolvendo empresas interessadas em anular ou diminuir os valores dos autos de
infrações emitidos pela Receita Federal.
De acordo com o delegado da Divisão de Repressão a Crimes
Fazendários da PF, Marlon Oliveira Cajado, os valores discutidos ou em
discussão no Carf chegam a R$ 1,3 trilhão. “Estima-se que cerca de R$ 5 bilhões
tenham sido sonegados [de um total de] R$ 20 bilhões investigados em 74
processos”, disse o delegado.
A fim de dar celeridade e foco às investigações, Marlon
Oliveira e o delegado da PF e coordenador-geral de Polícia Fazendária, Hugo de
Barros Correia, defenderam que o Carf passe por reformulações, em especial,
relacionadas à paridade entre representantes da Receita e contribuintes no
tribunal. Cada turma que julga os processos, na chamada Câmara Baixa (primeira
instância), é composta por três representantes da Receita Federal e três
representantes dos contribuintes. Em caso de votação empatada, o voto decisivo
é do presidente da turma, que é da Receita.
Segundo Marlon, o mais importante é o efeito pedagógico
decorrente das investigações, no sentido de “colocar luz sobre o órgão”. Ele
acrescentou que é possível “fechar torneiras" de recursos que causavam
prejuízo à União. “A reformulação do Carf está sendo feita pelo Ministério da
Fazenda. Na minha posição, enquanto contribuinte, mas tendo por base as
investigações que estamos fazendo, o fim da paridade seria um bom começo”,
disse.
Segundo o delegado Hugo de Barros, a sociedade foi
prejudicada por uma série de irregularidades que precisam ser revistas.
"Estado, Congresso e sociedade têm de refletir sobre a forma de atuação e
de composição do Carf, órgão de grande importância para a arrecadação do
Estado. Não adianta colocar 50 réus em um inquérito. Por isso, desmembrar o
caso ajudará tanto as investigações quanto as instruções processuais”,
argumentou o delegado.
“Nossa preocupação [ao desmembrarmos a Operação Zelotes] é
dar maior celeridade para dar uma resposta mais efetiva para a sociedade.
Estamos elencando casos prioritários para começar a trabalhar neles. Havendo
necessidade, novos inquéritos serão abertos”, acrescentou Marlon
Oliveira.
