Segunda, 4 de janeiro de 2016
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Do MPDF
A
Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus), em conjunto com o
Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPC/DF), recomendou ao
Governo do Distrito Federal o abastecimento da rede pública de saúde
com medicamentos, materiais e insumos, além do conserto de equipamentos
médico-hospitalares. A recomendação, assinada no último dia 29 de
dezembro, foi enviada ao governador do DF, Rodrigo Rollemberg, ao
secretário de Saúde, Fabio Gondim, ao subsecretário de
Administração-Geral da Secretaria de Saúde, Marcello Nóbrega, à diretora
executiva do Fundo de Saúde do DF, Claudia Aparecida Batista, e também
para a secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão do DF, Leany
Barreiro de Sousa Lemos.
Chamou a atenção do Ministério Público
que, enquanto a Secretaria de Saúde (SES/DF) pretendeu terceirizar, sem
licitação, serviços de logística, no último dia 23 de dezembro, no valor
de quase R$ 18 milhões, a pasta afirmou, ao mesmo tempo, que o
desabastecimento de medicamentos se devia a dificuldades
orçamentário-financeiras.
Falta de medicamentos
– De acordo com a Prosus, a SES assumiu a falta dos medicamentos
Dobutamina e Milrinona na rede pública do DF, porém não apresentou
solução imediata e se limitou a orientar sua substituição pelo
medicamento Dopamina, de natureza e princípio ativo diferentes, sem
observar a independência do médico e a situação de cada paciente. Após a
intervenção da Prosus, que consistiu em requisitar esclarecimentos
acerca da autoria da Nota Técnica e recomendar a retificação ou
ratificação da informação, a SES modificou a orientação.
A informação retificada
pela equipe técnica da Secretaria de Saúde, agora publicada com
identificação nominal, alterou o que foi anteriormente divulgado. Na
rede interna da pasta, foi publicada nova informação, de que a
substituição do medicamento Dobutamina por Dopamina nem sempre é viável e
que a SES já adquiriu a Dobutamina e aguarda sua entrega e distribuição
na próxima semana.
Vale ressaltar que o Ministério Público,
ao tomar conhecimento da falta do medicamento Dobutamina pela mídia –
fato que foi reconhecido pela SES –, pesquisou junto à rede privada de
saúde do DF, constatando que atualmente o medicamento não se encontra em
falta.
Saiba mais – Uma
lista contendo 38 antimicrobianos (antibióticos e antifúngicos) em
falta foi afixada no Hospital de Base do Distrito Federal (HBDF) para
que os médicos não iniciassem o tratamento dos pacientes com esses
remédios. Após reportagem veiculada na mídia, servidores do MP
compareceram ao HBDF para verificar a situação, no entanto, a lista não
estava mais disponível. A Prosus só obteve o documento com o auxílio de
veículos de comunicação.
Outros problemas enfrentados são a falta
de cateteres de hemodiálise, que não devem ser confundidos com outros
tipos de cateteres cuja disponibilidade foi divulgada pela SES, e de
marcadores de isquemia miocárdica, além de máquinas de raio-X e
aparelhos de gasometria quebrados e sem contrato de manutenção.
A Prosus investiga a falta de insumos na
rede pública de saúde do Distrito Federal, em especial no maior
hospital da rede pública de saúde do DF e entorno, o Hospital de Base.
Atualmente, o HBDF é o único capacitado para a realização de cirurgias
de maior complexidade como as oncológicas e também para o atendimento de
vítimas de trauma, especialmente de acidentes automobilísticos. Desde
outubro de 2015, a falta de recursos impediria a realização de cirurgias
eletivas, de urgência e o atendimento básico da população.
Clique aqui para ler a recomendação.
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