Quarta, 6 de junho de 2012
CNPG lança Manual Nacional do Controle Externo da Atividade Policial
O Grupo Nacional de Efetivação do
Controle Externo da Atividade Policial do Conselho Nacional de
Procuradores-Gerais do Ministério Público da União e dos Estados (CNPG)
acaba de lançar a segunda edição, revisada e ampliada, do Manual
Nacional do Controle Externo da Atividade Policial – O Ministério
Público olhando pela Sociedade.
“O manual visa à padronização de
procedimentos no Ministério Público, para que, de Norte ao Sul do
Brasil, Procuradores e Promotores de Justiça tenham um guia seguro de
atuação nesta área, em favor da Unidade Institucional”, explica o
Presidente do CNPG, o Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de
Janeiro, Cláudio Lopes, no prefácio da publicação.
A expressão “O MP olhando pela
Sociedade”, inserida ao título do Manual pelo Grupo, está relacionada à
atuação da Instituição, “zelando pela paz social e pelos direitos e
garantias individuais, buscando a eficiência da atividade das
organizações policiais do Estado e lutando contra ocasionais abusos
nessa atividade”.
Uma novidade desta versão do manual em
relação à anterior são os anexos com roteiros práticos de controle
externo e coletânea de peças utilizadas no controle externo da atividade
policial.
Na capa do manual, uma homenagem a
Cândido Portinari, nos 50 anos de sua morte. A obra “Mestiço”, que
ilustra a publicação, foi pintada pelo artista em 1934. “Neste quadro,
vemos um típico brasileiro demonstrando força, firmeza e um olhar duro e
inquisitivo, como a questionar o que há de errado, representa ao mesmo
tempo a Sociedade brasileira e seu Ministério Público que está e estará
sempre olhando pela Sociedade, não só fiscalizando e investigando
abusos, mas também trabalhando em parceria com as polícias para o
aperfeiçoamento e eficiência da difícil e sacrificada atividade policial
que exige que a dureza e a serenidade, que o combate e a tolerância
estejam presentes simultaneamente em cada integrante”, argumenta o
Grupo Nacional de Efetivação do Controle Externo da Atividade Policial
na justificativa pela escolha da obra.
Clique aqui para acessar a 2ª Edição do Manual.
Clique aqui para acessar a 2ª Edição do Manual.
Fonte: Ascom CNPG
e MPDF
