Segunda, 13
de outubro de 2014
Marcelo
Brandão – Repórter da Agência Brasil
Em nota divulgada hoje (13), a Associação dos Juízes
Federais do Brasil (Ajufe) e Associação Paranaense dos Juízes Federais
(Apajufe) defendem o trabalho da Justiça Federal no Paraná, no caso da
divulgação dos depoimentos do ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, e
do doleiro Alberto Youssef. Eles foram ouvidos no último dia 8, como parte das
investigações da Operação Lava Jato, da Polícia Federal.
As associações esclarecem que os processos judiciais “são
públicos e qualquer pessoa pode ter acesso, inclusive às audiências, salvo nas
hipóteses de segredo de Justiça, de acordo com as previsões legais dos artigos
5º e 93º da Constituição”. “A Ajufe e Apajufe não aceitam qualquer declaração
que possa colocar em dúvida a lisura, eficiência e independência dos
magistrados federais brasileiros”, completa a nota.
Conforme dirigentes das entidades, as dez ações penais da
Operação Lava Jato na 13ª vara federal da Justiça Federal do Paraná não correm
em segredo de justiça, incluindo a dos interrogatórios de Costa e Youssef. De
acordo com a nota, tais depoimentos não devem ser confundidos com outros
realizados decorrentes de acordo de delação premiada. Estes últimos, sob
análise do Supremo Tribunal Federal, estão em segredo de justiça.
No depoimento divulgado pela Justiça Federal, Costa informou
que empreiteiras repassavam parte do valor de contratos
firmados com a Petrobras para PP, PT e PMDB. Já Youssef ressaltou que que Lula,
à época presidente da República, foi pressionado por partidos aliados a aceitar a
indicação de Paulo Roberto Costa para a Diretoria de Abastecimento da
Petrobras.
A divulgação dos depoimentos provocou a reação da presidenta da República e
candidata à reeleição, Dilma Rousseff. Ela classificou como "muito
estranho" e "estarrecedor" a divulgação dos áudios dos
depoimentos. “É importante que haja de fato um interesse legítimo, real,
concreto de punir corruptor e corruptores. Agora, que não se use isso de forma
leviana em períodos eleitorais e de forma incompleta. A investigação deve ser
feita sem manipulação política e sem qualquer outro tipo de intervenção”, disse
a presidenta na última sexta-feira (10).
