Quarta, 6 de junho de 2012
O processo do mensalão começará a ser julgado pelo Supremo
Tribunal Federal (STF) no dia 1º de agosto. O processo apura
responsabilidades no suposto esquema de compra de votos de parlamentares
revelado em 2005. A decisão foi tomada hoje, por unanimidade, em sessão
administrativa da Corte. Não participaram da reunião os ministros
Ricardo Lewandowski, revisor do processo, e Antonio Dias Toffoli.
A data do início do julgamento foi marcada a partir da garantia de que
Lewandowski entregará seu voto ainda em junho. Como revisor do processo,
ele é responsável por liberar a ação penal para a pauta do Supremo.
Depois da reunião desta noite, a assessoria de Lewandowski voltou a
dizer que o ministro entregará seu voto neste mês, mas ainda não definiu
a data.
Os ministros também decidiram hoje que a primeira etapa do julgamento
terá sessões de segunda a sexta-feira até 14 de agosto. Nessa fase,
serão apresentados o relatório resumindo o caso, as alegações do
Ministério Público e as alegações dos advogados dos 38 reús. As sessões
começarão às 14h e irão até às 19h. O Ministério Público terá direito a
fazer a acusação por cinco horas, e os advogados dos réus falarão por
uma hora cada um.
Na segunda fase, que terá os votos dos ministros, as sessões ocorrerão
apenas nas tardes das segundas, quartas e quintas. As sessões também
começarão às 14h, mas segundo o presidente da Corte, Carlos Ayres
Britto, não há previsão do horário de encerramento, já que essa fase
seguirá o ritmo do voto de cada ministro.
O presidente do STF não fez previsão da data exata do final do julgamento, embora acredite que tudo termine até o final de setembro. Britto também disse que “há expectativa” da participação do ministro Cezar Peluso, embora ele tenha que se aposentar compulsoriamente no final de agosto por completar 70 anos.
Fonte: Agência Brasil — Débora Zampier, repórter
