Sexta, 19 de julho de 2013
Na última quarta-feira, dia 17, o
titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon),
Paulo Roberto Binicheski, reuniu-se com representantes da Associação de
Pais e Alunos das Instituições de Ensino do DF (Aspa-DF) e da Comissão
Especial de Defesa do Consumidor da OAB-DF. O objetivo era discutir o
aumento abusivo da mensalidade das escolas particulares do DF. Alguns
reajuste chegaram a ultrapassar a inflação.
De acordo com a Aspa-DF, existem 480
escolas particulares e 556 escolas públicas no Distrito Federal. “É um
número muito grande de instituições particulares. Isso tem relação com a
renda per capita do brasiliense, a maior do país, abrindo margem para o
abuso das mensalidades” explica Luis Claudio Megiorin, presidente da
Associação.
Para analisar a margem de lucro da
escolas, a Prodecon solicitou às instituições documentação que
comprovasse a receita e a despesa dos últimos três anos. Algumas escolas
não enviaram o documento ou apresentaram de maneira incompleta. Uma
nova requisição será feita pela Promotoria de Justiça. Uma audiência
pública, a fim de buscar soluções para o aumento indevido, será
convocada. Na opinião de Binicheski, “os aumentos abusivos só ocorrem
por falta de valorização e investimentos no ensino público”.
Fonte: MPDF