Quinta, 16 de outubro de 2014
Gabriela Salcedo e Dyelle Menezes
O Tribunal de Contas da União (TCU) definiu como “temerária” a gestão da Petrobras nas obras de construção do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), estimadas em 47,7 bilhões de dólares. De acordo com a Corte, significa dizer que as decisões não foram potencialmente tomadas em contraposição à identificação, quantificação e gestão dos riscos do empreendimento. A obra é a terceira maior do Programa de Aceleração Crescimento (PAC).
Os técnicos do TCU ressaltaram que gestão temerária tem sido apontada quando se identificam irregularidades associadas, entre outros, à falta ou insuficiência de análises técnicas, à grave inobservância de normas, à existência de sobrepreço ou superfaturamento em contratos e à ausência de controles efetivos.
No caso da Comperj, o relatório apontou que houve falta de análise técnica para identificação de riscos, que levasse em conta dificuldades com licenciamentos ambientais e desapropriações, por exemplo. Dessa forma, os atrasos de cronograma ocasionaram “vultuosos” acréscimos nos valores iniciais dos contratos, além de perdas consideráveis da receita da estatal.
Ainda no campo da falta de análise técnica para realização dos contratos da Comperj, o TCU afirmou que as tomadas de decisões pouco alicerçadas podem ter criado um ambiente fértil para procedimentos indevidos.
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