Terça, 3 de novembro de 2015
Do MPDF
O titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do
Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema), Roberto Carlos Batista,
reuniu-se, no dia 13 de outubro, com representantes do Instituto Brasília
Ambiental (Ibram) e da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal
(Metrô-DF) para tratar da implantação do Parque das Aves, localizado em frente
ao Jardim Zoológico, no final da Asa Sul.
A licença ambiental para a construção do primeiro trecho
do metrô em Brasília estava condicionada à implementação do Parque das Aves e
vem sendo renovada mesmo sem o cumprimento dessa obrigação. A Prodema
recomendou ao Ibram, entre outras medidas, que não renove qualquer licença sem
que as condicionantes sejam cumpridas, como manda a lei. Em especial,
recomendou que se exija do Metrô-DF a implementação do Parque das Aves e
aplique as medidas sancionatórias pelo descumprimento das condicionantes da
licença ambiental, sob pena de responsabilização pessoal da presidente do
Ibram.
Ao Metrô-DF foi recomendada a apresentação ao Ibram
de planejamento e cronograma com etapas para a implementação do Parque das
Aves, de acordo com o projeto de arquitetura e urbanismo vencedor do Concurso
Público promovido pelo Metrô-DF e pelo Instituto de Arquitetos do Brasil
(IAB-DF) em 2005. Em caso de descumprimento, o presidente do Metrô pode ser
pessoalmente responsabilizado. Os dois órgãos têm 90 dias para apresentar à
Prodema um cronograma com as etapas da implementação do parque, segundo o
projeto escolhido no concurso mencionado.
Segundo Batista, “o Parque das Aves é um espaço
ambientalmente protegido fundamental para o DF pois é um corredor ecológico da
parte sul da cidade, como o é o Parque Nacional na parte norte. Além disso,
trata-se de uma área de muita disputa por seu valor econômico. Garantir sua
vocação significa garantir qualidade de vida e continuidade de ecossistemas e
espécies no território do Distrito Federal”, afirmou.
Concurso – Em junho de 2005, foram revelados os ganhadores do concurso
público para escolher o projeto do parque. Em primeiro lugar, a ideia de duas
estudantes de Arquitetura da Universidade de Brasília (UnB) e de um professor
do curso de Engenharia Florestal. O concurso fez parte das ações promovidas pelo
Metrô-DF, em conjunto com o IAB-DF, para compensar o impacto ambiental
decorrente da construção da estação localizada ao lado do Park Shopping.
O projeto prevê uma área de 83 hectares destinada ao
parque. Começa nas proximidades do Zoológico de Brasília, passa pelo viaduto de
acesso ao Eixo Rodoviário Sul e vai até a estação Asa Sul do Metrô. A proposta
é tornar o parque um refúgio para pássaros, com árvores nativas e frutíferas.
Além disso, o espaço terá também praças, restaurantes, playground,
pistas de corrida, uma área destinada à cultura com museu, teatro e espaço para
exposições. Também está previsto um local destinado à educação ambiental, onde
estudantes poderão aprender sobre a natureza e o cerrado.
