Quarta, 10 de julho de 2013
O titular da 1ª Promotoria de
Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Prodema), Roberto Carlos Batista,
vai solicitar ao Instituto de Criminalística do DF perícia nas obras
próximas a nascentes, no módulo II, do Parque Olhos D´Água, na Asa
Norte. Com essas informações será possível avaliar aos danos no local,
que é Área de Preservação Permanente (APP), e responsabilizar as pessoas
envolvidas.
Nesta quarta-feira, dia 10, Batista
recebeu as informações requeridas à Superintendência de Fiscalização do
Instituto Brasília Ambiental (Ibram). Após inspeção no local para
verificar irregularidades nas obras, o órgão identificou que há uma
autorização da Superintendência de Áreas Protegidas – também do Ibram –
para a construção de interligação de rede de águas pluviais pela
Cimentos Planalto (Ciplan).
Segundo Batista, o que causa
estranhamento é que a própria Superintendência de Áreas Protegidas havia
rejeitado o projeto da Novacap para essa construção. “Há indícios de
que houve uma medida incompatível do órgão em decorrência do
pronunciamento anterior”, enfatiza o promotor de Justiça.
Entenda o caso
No dia 2 de julho, a 1ª Prodema
recebeu um requerimento do deputado distrital Joe Valle (PSB) sobre a
ocorrência de obras, supostamente irregulares, no Parque Olhos D'Água.
Para discutir o assunto, além da comunidade, foram convidados
representantes da Polícia Militar Ambiental, da Escola da Natureza do
DF, do SOS Parque Olhos D´Água, da WWF/DF, do Instituto Brasil
Sustentável e da Associação dos Amigos da Floresta. Todos se mostram
indignados com a situação.
Fonte: MPDF