Quinta, 16 de outubro de 2014
A força-tarefa da Operação Lava-jato não vai garantir a construtoras e empresários que eles não serão presos ou continuarão a contratar com a administração
O
procurador-geral da República, Rodrigo Janot, relatou a parlamentares
da CPI da Petrobras no mês passado que as empreiteiras insinuavam obter
anistia coletiva dos crimes, chamada por ele ironicamente de “cartel de
leniência”. Numa tentativa paralela e meio atabalhoada, duas
fornecedoras procuraram a própria PF para obter um alívio em futuras
punições...
O Ministério Público Federal rejeita dar um perdão geral para
empreiteiras suspeitas de participar de desvios na Petrobras. A
força-tarefa da Operação Lava-jato não vai garantir a construtoras e
empresários que eles não serão presos ou continuarão a contratar com a
administração pelo simples fato de confessarem irregularidades...
Nos últimos dias, aumentaram as sondagens das empreiteiras por futuros
acordos de leniência ou delação premiada. Os pedidos coincidem com o
depoimento do ex-diretor Paulo Roberto Costa à 13ª Vara Federal de
Curitiba, no qual acusa a existência de um cartel de empreiteiras para
financiar propinas para PT, PMDB e PP. Na terça-feira, os procuradores
foram ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) avaliar como
fechar acordos de leniência.
A conclusão foi que só uma empresa pode assinar esse acordo. As outras
construtoras seriam denunciadas e punidas integralmente. E mesmo quem
fez o acerto com o Cade pode sofrer algumas sanções se a colaboração for
insuficiente.
Outra conclusão é que a melhor solução é que os executivos também
fechem pactos de delação premiada com o MP se quiserem tentar reduzir
condenações à cadeia. Mas esses acordos não serão para todos. E não
resultarão em anistia completa.
Provas disso são os próprios delatores da Lava-Jato. O engenheiro Paulo
Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef serão denunciados em outras
ações criminais por lavagem de dinheiro por novas irregularidades
descobertas na Petrobras. Os processos serão abertos para revelar toda a
verdade dos fatos, punir todos os participantes, mesmo que dois deles,
que firmaram trato de delação, tenham penas reduzidas.
O MPF já rejeitou outros dois pedidos de acordo de delação feitos por
réus que queriam o perdão judicial. Carlos Alberto Costa e Ediel Viana
não tinham nada de relevante a oferecer para a apuração. Já Lucas Pace
conseguiu um acordo com a Procuradoria porque forneceu informações
importantes sobre bancos e corretoras.
Investigação nova
A reunião de terça-feira no Cade durou duas horas. Serviu também para o
superintendente do conselho, Eduardo Frade Rodrigues, ver as maneiras
de obter provas da Lava-Jato e, assim, abrir investigações no órgão
contra as empreiteiras por formação de cartel. Os procuradores saíram do
encontro certos de que as construtoras não podem usar acordos de
leniência para “apagar”, mas para “revelar” o passado. E as revelações
terão quer ser “sinceras” se elas quiserem realmente obter o “perdão de
Deus”, ironizaram.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, relatou a parlamentares
da CPI da Petrobras no mês passado que as empreiteiras insinuavam obter
anistia coletiva dos crimes, chamada por ele ironicamente de “cartel de
leniência”. Numa tentativa paralela e meio atabalhoada, duas
fornecedoras procuraram a própria PF para obter um alívio em futuras
punições.
Fonte: Correio Braziliense. Por EDUARDO MILITÃO - Fonte: Blog do Sombra