Quinta, 18 de julho de 2013
Carolina Sarres, repórter da Agência Brasil
O Brasil é o sétimo colocado no mundo em casos de
homicídios. A cada 100 mil habitantes, 27,4 são vítimas de crimes. No
caso de jovens entre 14 e 25 anos, o número aumenta para 54,8. De acordo
com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), compilados pelo Mapa da Violência 2013: Homicídios e Juventude no Brasil,
divulgado hoje (18), pelo Centro de Estudos Latino-Americanos (Cebela)
todos os dez países com os mais altos índices de homicídios entre jovens
estão na região da América Latina e do Caribe.
El Salvador lidera o ranking de índices de homicídios
seguido de Ilhas Virgens, de Trinidad e Tobago, da Venezuela, da
Colômbia, da Guatemala, do Brasil, do Panamá, de Porto Rico e das
Bahamas.
Segundo o estudo, esses índices são explicados pela incidência de
problemas estruturais de origem política, econômica e social, como
desigualdade e falta de acesso a serviços básicos combinados ou não a
conflitos armados, como os que acontecem na Guatemala, em El Salvador e
na Venezuela. No caso dos homicídios de jovens, o Brasil tem taxa mais
de 500 vezes maior do que a de Hong Kong, 273 vezes maior do que a da
Inglaterra e do Japão e 137 vezes maior do que a da Alemanha e da
Áustria.
Na década de 1990, o Brasil chegou a ocupar a segunda colocação
nesse ranking da OMS, liderado então pela Venezuela. A queda brasileira
na lista dos países com as maiores incidências desse tipo de crime não
significa que a violência foi reduzida, mas que houve aumento em outros
lugares no mundo.
O autor do Mapa, Julio Jacobo Waiselfisz, explicou que a violência
tem causas e consequências múltiplas. Apesar disso, é possível notar, no
caso brasileiro, três fatores determinantes. Em primeiro lugar, a
cultura da violência. Segundo ele, no país – e também na América Latina
-, existe o costume de se solucionar conflitos com morte, parte disso
herança de raízes escravagistas no continente.
Pesquisa feita pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), com dados entre 2011 e 2012, para fundamentar a Campanha Conte até 10: a Raiva Passa, a Vida Fica, grande parte dos homicídios no Brasil são cometidos por motivos banais e por impulso.
Em segundo lugar, Julio Jacobo apontou a circulação de armas de
fogo. Estima-se que, no país, haja cerca de 15 milhões de armas das
quais, a metade, portada de forma ilegal. “Uma pesquisa feita em escolas
mostrou que muitos jovens sabem exatamente onde e como comprar uma
arma. Juntar uma arma à cultura de violência é uma mistura explosiva,
são incompatíveis entre si”, disse Waiselfisz.
Outro ponto frisado pelo autor do Mapa é a impunidade. Para ele,
isso funciona como um estímulo à resolução de conflitos por meio de vias
violentas. De acordo com o Relatório Nacional da Execução da Meta 2 da
Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), do Conselho
Nacional de Justiça (CNJ) e do Ministério da Justiça, foram
identificados quase 150 mil inquéritos por homicídios dolosos - com a
intenção de matar - anteriores a 2007.
Depois de um mutirão de um ano, foram encaminhados à Justiça apenas
6,1% dos casos. A estimativa é que 4% dos homicidas cumpram pena em
regime fechado. “É esse elevado nível de impunidade que reforça a
cultura da violência e os enormes números de homicídios”, explicou o
autor do estudo.