Quinta, 22 de
outubro de 2015
André Richter
- Repórter da Agência Brasil
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou
hoje (22) o bloqueio e sequestro de 2,4 milhões de francos suíços, equivalentes
a R$ 9 milhões, atribuídos ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha
(PMDB-RJ), em contas na Suíça, atendendo ao pedido, feito na semana passada,
pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Com o sequestro das contas, a PGR pretende começar a investigar se Cunha
e sua família cometeram o crime de evasão de divisas, caracterizado pelo envio
ilegal de dinheiro ao exterior sem declaração à Receita Federal. Zavascki
decidiu que os valores poderão ser transferidos para o Brasil, e o procurador
passa a ter autorização para iniciar as investigações, de acordo com tratado de
cooperação assinado com a Suíça.
Na quinta-feira (15), Zavascki abriu inquérito para investigar as
contas de Cunha. O pedido de abertura do inquérito, feito pela PGR,
foi baseado em informações prestadas pelo Ministério Público da Suíça, que
identificou quatro contas em nome presidente da Câmara naquele país. Segundo a
PGR, além de Cunha, a mulher dele, Claudia Cruz, era uma das beneficiárias das
contas, que movimentaram cerca de US$ 24 milhões.
A suspeita é que os valores são decorrentes de propina recebida por Cunha
em um contrato da Petrobras para exploração de petróleo em Benin, na África.
Segundo a procuradoria, não há dúvidas sobre a titularidade das contas e a origem dos valores
Na semana passada, em nota à imprensa, Cunha reafirmou que não tem contas no exterior e nunca recebeu
“vantagem de qualquer natureza”.
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