Quarta, 9
de dezembro de 2015
Do MPF
Levantamentos
nacional e por estado ilustram os passos de um movimento contra a
macrocriminalidade
As ações do Ministério Público Federal (MPF) no combate à
corrupção responderam por produtivos marcos em 2015 e acentuaram o protagonismo
da instituição no movimento contra o retrocesso político, social e econômico
brasileiro. Esse é o contexto que foi detalhado pelo coordenador da Câmara de
Combate à Corrupção, subprocurador-geral da República Nicolao Dino, nesta
quarta-feira, dia 9 de dezembro, durante evento em Brasília/DF dedicado à
temática anticorrupção.
O emblemático caso Lava Jato, maior investigação de
esquema de corrupção já realizada no país, com repercussão inclusive
internacional, soma-se a diversas iniciativas nos planos preventivo, repressivo
e propositivo que, segundo o coordenador, “têm elevado profissionalmente a
cruzada contra a corrupção”. Apenas este ano, até o mês de outubro, foram
ajuizadas pelo MPF 1.229 ações de improbidade administrativa e 901 ações
penais. Outras 26 mil investigações estão em curso para apurar possíveis fatos
de corrupção. O levantamento anunciado nesta quarta-feira traz também um
recorte da realidade nos estados.
Nicolao Dino fala ainda sobre operações especiais de forte
impacto regional, como a Ararath no Mato Grosso, instituída para enfrentar
crimes contra o sistema financeiro e de lavagem de dinheiro, e a Zelotes no
Distrito Federal, deflagrada em março com o objetivo de investigar fraudes
milionárias no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). As
iniciativas formam um catálogo com os cem maiores casos de corrupção identificados pelo
Ministério Público Federal no Brasil.
“Com isso, damos conhecimento à sociedade de uma relevante
parcela do nosso trabalho, em uma busca intransigente da correta aplicação dos
recursos públicos que visa garantir a prestação de serviços essenciais como
saúde, educação, alimentação adequada e segurança pública”, enumerou o
subprocurador-geral da República.
Ainda de acordo com o coordenador, a criação dos Núcleos
de Combate à Corrupção em 24 estados e no Distrito Federal alinha-se aos
esforços do MPF para especializar a atuação nesse campo. “Os núcleos permitiram
alcançar um salto estatístico em quantidade e qualidade das ações anticorrupção
movidas pelo órgão”, disse.
Além dos avanços diagnosticados em números de ações e
investigações, o MPF mostra resultados da campanha “10 Medidas contra a
Corrupção”. A iniciativa busca não apenas estimular a adesão social ao conjunto
de propostas, mas pretende criar regras mais claras no Poder Judiciário e no
Ministério Público sobre a divulgação de suas ações e resultados. “Os atores do
sistema de Justiça também devem dizer à sociedade qual resposta foi dada aos
encaminhamentos e em quanto tempo”, defendeu Nicolao Dino.
“Os eventos que ocorrem hoje representam uma forma de
prestarmos contas e celebrarmos o esforço pessoal e institucional que cada procurador
despendeu para o alcance de memoráveis metas”, complementou o coordenador.
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