Terça,
15 de dezembro de 2015
Da
Agência Brasil
A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal
deflagram, nesta terça-feira (15), a Operação Nossa Terra, para investigar
fraudes em licitações para a realização de obras de recuperação de estradas
vicinais – estradas secundárias, sem asfaltamento – e limpeza de barragens, na
Bahia. O nome do operação é uma referência à empresa Nossa Terra Terraplanagem
Ltda, apontada como favorecida no esquema de desvios de recursos.
Segundo apurações da CGU em quatro contratos, houve indícios
de favorecimento à empresa, além de outras irregularidades nas contratações,
nos municípios baianos de Ipupiara e Gentio de Ouro. Os recursos eram
provenientes de convênios celebrados pelos municípios com a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).
A CGU também identificou superfaturamento de mais de R$ 700
mil, em pagamentos de serviços não prestados ou realizados em desacordo com o
contrato. Foram constatados, ainda, valores com sobrepreço, o que poderia
resultar em pagamentos indevidos de mais de R$ 1 milhão, caso os contratos
fossem executados.
A operação encontrou indícios ainda de participação de
servidores municipais no esquema, bem como da empresa PDCA Consultoria
Assessoria e Gestão Ltda, que presta assessoria em licitações e contratos. De
acordo com o levantamento, nos últimos dois anos, Ipupiara e Gentio de Ouro
celebraram pelo menos 17 contratos com a empresa Nossa Terra, movimentando mais
de R$ 9 milhões.
Estão sendo cumpridos 4 mandados de busca e apreensão nos
municípios de Ipupiara (sede da empresa Nossa Terra) e Ibipeba (sede da empresa
PDCA Consultoria).