Terça, 22 de setembro de 2015
Do SINPRO-DF
Durante reunião realizada na noite desta segunda-feira (21),
governo Rollemberg mantém a decisão de não pagar o que deve aos (às)
professores (as), orientadores (as) educacionais e auxiliares administrativos
da Secretaria de Estado de Educação (SEEDF). Representantes do Governo do
Distrito Federal (GDF) afirmaram que o DF não tem recursos financeiros para
pagar os salários e direitos devidos.
Coordenada pelo secretário de Gestão Administrativa e
Desburocratização (Segad), Alexandre Lopes, e com a participação da
Subsecretária de Relações do Trabalho e do Terceiro Setor, Mari Trindade, a
negociação foi realizada por ramo de atividade e o da educação foi o último a
ser recebido.
Mais uma vez o governo se reúne com lideranças sindicais
para falar de dificuldades orçamentárias e financeiras, da falta de dinheiro e
de um rol de impossibilidades que, supostamente, o impede de pagar direitos
trabalhistas conquistados. Os representantes do GDF avisaram que não há
recursos financeiros para pagar nem agora e nem depois a sexta e última parcela
de reajuste do Plano de Carreira em curso (Lei nº 5.105/2013) e nem sequer
propôs uma data para começar a pagar os salários já com o reajuste.
Avisaram que o governo não tem condição e nem previsão de
data para pagar a pecúnia da licença-prêmio dos (as) récem-aposentados (as).
Todavia, comprometeu-se a não deixá-la “cair” em exercício findo, o que, na
avaliação da diretoria do Sinpro-DF, sinaliza para a predisposição de não
pagar, em sua totalidade, em 2015.
Os representantes do governo afirmaram não haver perspectiva
para o reajuste do auxílio-alimentação nem para regularização do pagamento do
13º salário e, ainda, que receiam não haver condições de pagar o salário de
outubro em dia. Informaram que, para resolver essa situação, aguardam
sinalização do governo federal em relação ao direito do GDF de receber recursos
devidos à correção do Fundo Constitucional e compensação previdenciária,
somado à aprovação, pela CLDF, do pacote de choque encaminhado pelo governo.
Cleber Soares e Isabel Portuguez, diretores do Sinpro-DF na
negociação, criticaram a falta de respeito do governo à direitos duramente
conquistados e alertaram para o absurdo que é a transformação da licença-prêmio
em licença-capacitação para uma categoria como a do magistério público do DF,
cujos profissionais têm curso superior e 70% tem algum tipo de pós-graduação.
Lembraram aos assessores do governador do processo histórico de conquista desse
benefício. Informaram que o governo José Roberto Arruda também tentou subtrair
esse direito e que os (as) profissionais do magistério, com sua mobilização,
impediram qualquer modificação nessa conquista.
Os diretores do Sinpro-DF afirmaram que, na opinião da
diretoria, mais do que uma demonstração de problema orçamentário e financeiro,
o pacote de gestão significa que o governo Rollemberg não respeita a classe
trabalhadora ao não respeitar direitos já conquistados, como é o caso da
licença-prêmio, do reajuste do auxílio-alimentação e da sexta parcela do Plano
de Carreira, dentre outros.
Soares e Portuguez lembraram que todos os governos eleitos
do DF tentaram retirar direitos conquistados e impor regras prejudiciais aos
(às) servidores (as) e aos serviços públicos no início de seus respectivos
mandatos, porém, a categoria docente reagiu à altura e não permitiu nenhum
ataque a seus direitos. Após esse duro diálogo, ficou sinalizada a possibilidade
de uma nova reunião na segunda-feira (28).
A reunião desta segunda-feira (21) foi convocada pelo GDF. A
princípio, era para ser realizada às 16h. Contudo, foi remarcada para as 19h
mas , iniciando às 20h.
A diretoria do Sinpro-DF informa à categoria que esse
discurso de falta de dinheiro é o mesmo que a categoria sempre ouviu de todos
os governos anteriores que iniciaram mandato logo após as eleições e lembra que
o que garantiu os avanços e impediu a categoria de ficar presa a esse discurso
foi a luta em defesa dos direitos existentes e para conquistar novos.
Contra esse pacote, está prevista uma paralisação de 24h,
em 24 de setembro. A diretoria colegiada do Sinpro-DF convoca toda a
categoria para participar do ato público na Praça do Buriti, às 10h, nesta
quinta-feira (24) e paralisar suas atividades laborais por 24h em sinal de
protesto contra a política de arrocho salarial e de afronta a direitos que
o governo Rollemberg tenta implantar.
Contra o calote e desrespeito, vamos à luta!
