Quarta, 2 de setembro de 2015
Hoje, 02 de setembro, será lançada no Senado, em Brasília, a Agenda Legislativa da CUT para as Relações de Trabalho. Elaborada pela Secretaria de Relações de Trabalho (SRT) da CUT, reúne
as principais matérias legislativas em discussão no Congresso Nacional
Brasileiro, que tratam de temas relacionados ao mundo do trabalho.
Graça Costa, secretária nacional de Relações do Trabalho da CUT
A CUT sempre atuou nesse espaço e sempre mobilizou milhares de
trabalhadores e trabalhadoras em direção a Brasília para apoiar algum
projeto ou, na maioria das vezes, para protestar ou tentar impedir a
aprovação de outros tantos. Sempre defendendo os interesses da classe
trabalhadora.
Nos últimos anos começamos a atuar de forma mais sistemática. Desde
2013 temos ido ao Congresso quase que semanalmente e organizamos várias
mobilizações. Fomos aprendendo sobre a melhor forma de atuar no ambiente
legislativo e como seria importante adiantar-se aos fatos e não correr
atrás de votações que poderíamos ter influenciado se tivessemos atuado
em tempo.
A pauta da CUT no Congresso Nacional é ampla, indo desde as grandes
reformas estruturais (política, tributária, agrária e urbana), passando
pela ampliação e aperfeiçoamento dos serviços públicos, pelo
fortalecimento do Estado e da democracia, pelo combate à desigualdade, à
discriminação e à pobreza, entre tantos outros temas.
Na publicação foram abordados seis temas estratégicos: Combate à
Rotatividade; Política de Valorização do Salário-Mínimo; Redução da
Jornada de Trabalho Sem Redução de Salário; Terceirização; Negociação
Coletiva e Direito de Greve no Setor Público e Fator Previdenciário.
A partir dessa temática, foram levantados os projetos em tramitação
no Congresso, indicando proposições que representam oportunidades ou
ameaças à classe trabalhadora. Além destes temas estratégicos, a
publicação também apresenta proposições relacionadas aos temas: Trabalho
Escravo; Igualdade de Gênero; Saúde e Segurança no Trabalho; Seguridade
Social; Organização Sindical; Ampliação de Direitos; Relações de
Trabalho; Acordo e Convenção Coletiva e Sistema Nacional de Emprego.
A Agenda Legislativa da CUT para as Relações de Trabalho é
um projeto que vinha sendo construído e surge num momento extremamente
oportuno. No momento em que temos que enfrentar a Agenda Brasil proposta
pelo Presidente do Senado e a cúpula do PMDB com o apoio empresarial,
que apresenta como salvação do país projetos anti-populares e
anti-nacionais como o estabelecimento de idade mínima para a
aposentadoria, a privatização do SUS e a aprovação da terceirização
ampla.
Além da Agenda Brasil, temos visto atualmente o Congresso Nacional,
especialmente sob a presidência do Deputado Eduardo Cunha, priorizar e
dar celeridade a pautas complexas de forma tendenciosa, buscando
prevalecer uma agenda conservadora do ponto de vista político e social e
neoliberal do ponto de vista econômico.
Durante o debate sobre a reforma política, juntamente com os
movimentos sociais a CUT propôs o plebiscito e apresentou denuncias
contra as regras eleitorais vigentes, especialmente o financiamento
privado de campanha, que transformam o Congresso Nacional em uma agência
de facilitação do grande capital.
Nosso principal objetivo com o lançamento dessa agenda é o de
apresentar aos parlamentares, governo, judiciário e à sociedade nosso
posicionamento sobre determinados temas e, principalmente mostrar que
ainda há muito por avançar nas relações de trabalho em nosso país. A
aprovação de determinados projetos podem significar passos importantes
para a concretização de um projeto de desenvolvimento para o Brasil que
garanta justiça, distribuição de renda e qualidade de vida.
Vamos continuar acompanhando os debates e votações no Congresso
brasileiro, com todo o respaldo das mobilizações de nossa militância que
segue firme para garantir conquistas para a classe trabalhadora.
O lançamento da Agenda Legislativa da CUT para as Relações de Trabalho acontece hoje, dia 02 de setembro, às 14horas, no Salão Nobre do Congresso Nacional.
*Graça Costa é secretária nacional de Relações do Trabalho da CUT
