Quarta, 16 de setembro de 2015
Do Sinpro/DF
Por Maria Carla
Todas as categorias do funcionalismo público do
Distrito Federal farão um ato público com paralisação geral dos serviços
públicos de 24h no dia 24 de setembro em protesto contra o pacote de
arrocho e ajuste fiscal do governador Rodrigo Rollemberg. O diretoria
colegiada do Sinpro-DF convoca a categoria a participar intensamente da
paralisação.
A decisão foi tirada em reunião realizada, na tarde desta
quarta-feira (15), pelo Fórum dos Servidores Públicos do Distrito
Federal, com a presença de representantes de todas as categorias do
funcionalismo do DF. A paralisação será também um alerta para o governo e
para a comunidade escolar sobre a gravidade das medidas que o governo
Rollemberg está adotando, as quais vão de encontro aos direitos
trabalhistas dos (as) trabalhadores (as) que prestam
serviços à população.
Os (as) servidores (as) não aceitam a retirada de direitos, como o
anúncio do fim da licença prêmio e a transformação dela em licença
capacitação. Depois de muita luta conquistamos o direito à licença
prêmio e a sua transformação em pecúnia, conforme está previsto no
Regime Jurídico dos Servidores Públicos do DF (Lei Complementar
840/2011), que foi negociada com o conjunto dos (as) servidores (as) a
exatamente quatro anos.
Também não aceitamos a suspensão dos reajustes salarias negociados
com as categorias e, no caso dos (as) professores (as), temos de
ressaltar que a categoria fez uma greve de 52 dias, durante a qual foi
negociado um plano de carreira que está em vigor e cuja última etapa é o
reajuste de setembro de 2015 a ser pago na Folha de Pagamentos de
outubro.
Não abrimos mão de um serviço público de qualidade que a cidade
precisa e paga para isto e que pode ter a partir da renovação dos
quadros do funcionalismo público, portanto, somos contra a suspensão dos
concursos públicos e exigimos, não só a realização de novos concursos,
como o de professor que está previsto para dezembro, mas também a
contratação de concursados que estão no banco e dos (as) orientadores
(as) educacionais.
Dentre as medidas neoliberais, o governador do Distrito Federal
ressuscita o Programa de Demissão Voluntária (PDV), sepultado ainda no
governo neoliberal do ex-presidente Fernando Collor, no início da década
de 1990. No início do ano tentou privatizar a CEB e a Caesb, como não
conseguiu, adotou a prática do sucateamento, com o PDV.
A paralisação de 24h é um alerta que visa a mostrar para o governo
que ainda há tempo de ele mudar as propostas apresentadas ao povo do
Distrito Federal no dia 14 de setembro. Caso isso não ocorra, poderemos
ter, nos próximos dias, greve geral por tempo indeterminado.
Confira trechos do pacote:
