Quarta, 16 de setembro de 2015
Elaine Patricia Cruz - Repórter da
Agência Brasil
A senadora Marta Suplicy, ex-prefeita de São Paulo, foi
absolvida pela 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo
da acusação de improbidade administrativa, em processo relativo à sua gestão no
comando do município.
A denúncia do Ministério Público acusava Marta de ter
contratado sem licitação, a organização não-governamental (ONG) Grupo de
Trabalho e Pesquisa em Orientação Sexual (GTPOS) para ações sobre planejamento
familiar, métodos contraceptivos e sexualidade nas regiões de Cidade Ademar e
Cidade Tiradentes, na capital paulista.
Mas para o relator do recurso, desembargador Carlos
Violante, a contratação atendeu aos requisitos legais para dispensa de
licitação, não caracterizando irregularidade. Os desembargadores Vera Lucia
Angrisani e Renato Delbianco acompanharam o voto do relator.
Procurados pela Agência Brasil, a assessoria de
imprensa da senadora e o Ministério Público ainda não se pronunciaram sobre a
decisão.
