Domingo, 14
de setembro de 2014
Carolina Gonçalves - Repórter da
Agência Brasil
Educação é um dos temas que mais reúne propostas entre os programas dos candidatos à
Presidência da República entregues à Justiça Eleitoral. As principais promessas
são de melhoria da qualidade do ensino, ampliação de investimentos na área e
implantação do sistema integral nas escolas brasileiras.
Confira as propostas dos
candidatos à Presidência para educação:
Aécio Neves (PSDB) defende a universalização
da educação básica, dos 4 aos 17 anos, e promete criar incentivos para melhorar
a formação, a carreira e a remuneração dos professores. O candidato tucano
defende a vinculação das remunerações de professores à melhoria da aprendizagem
dos alunos, com salário inicial atrativo e a coordenação de uma política
nacional de formação de professores, com instituições formadoras públicas e
privadas e secretarias municipais e estaduais de educação. Aécio quer implantar
a escola de tempo integral e eliminar progressivamente o ensino noturno para
jovens que não trabalham. Ele promete apoiar a modernização dos equipamentos
escolares, incluindo a instalação de bibliotecas e laboratórios, computadores e
acesso a internet e adequação térmica dos ambientes. Outras propostas do
candidato incluem o aprimoramento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o
compromisso de destinar 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a área, sendo
7% ate 2019.
Dilma Rousseff (PT) promete, em um eventual
segundo mandato, um governo focado na transformação da qualidade do ensino.
Dilma destaca, no programa de governo entregue à Justiça Eleitoral, a decisão
de destinar recursos originários da exploração do petróleo, no pré e no
pós-sal, para as ações nessa área e disse que o orçamento da educação “teve
considerável aumento em doze anos”. Segundo ela, a soma dessas duas fontes vai
permitir a implantação do Plano Nacional de Educação (PNE). A candidata também
destaca a ampliação de creches e a qualificação da rede de educação integral
para que atinja até 20% da rede pública até 2018. Dilma ainda garante que vai
conceder, até 2018, mais 100 mil bolsas do Ciência sem Fronteiras e fazer uma
mudança curricular e na gestão das escolas e criar mecanismos de valorização
dos professores.
Eduardo
Jorge (PV)
se compromete a buscar mais recursos para as políticas públicas de saúde e
educação. As duas áreas, segundo ele, terão prioridade no remanejamento dos
recursos previstos no orçamento a partir de uma reforma tributária e cortes de
gastos. O ambientalista promete criar carreira nacional para professores,
começando pelo ensino fundamental, e definir um piso nacional que pode ter
adicionais municipais, estaduais ou federal. Eduardo Jorge ainda promete
realizar concursos para valorizar profissionais de educação e rever o currículo
do ensino fundamental. Segundo ele, além dos conteúdos tradicionais, serão
incluídas disciplinas que tratam da formação de valores do trabalho, da
solidariedade, do respeito à diversidade, a observação da natureza e a música.
Eymael (PSDC) disse que vai dar prioridade à educação. Entre as
promessas estão investimentos para que o ensino fundamental do país se enquadre
nas recomendações da Organização das Nações Unidas e a defesa da educação
inclusiva. Eymael também promete informatizar as escolas, promover o ensino
integral e ampliar a oferta de cursos técnicos e profissionalizantes. Para o
candidato, o currículo do ensino fundamental tem que incluir a disciplina
Educação Moral e Cívica. A valorização das carreiras de profissionais de
educação e o incentivo à municipalização do ensino também estão no programa de
Eymael.
Levy Fidelix (PRTB) afirmou que vai implantar a informatização nas
escolas, desde a alfabetização ao ensino médio, com internet de banda larga em
todos os municípios. Fidelix ainda promete alimentação de qualidade para os
alunos e reestruturação de cargos e salários dos professores.
Luciana Genro (PSOL) propôs uma ampliação gradual dos
investimentos públicos, “coibindo o repasse para as instituições privadas de
modo a universalizar o acesso a todos os níveis de educação de forma gratuita
através de instituições públicas”. A candidata ainda garante que vai ampliar
“radicalmente” os investimentos públicos em saúde e educação.
Marina Silva (PSB) defende uma educação de qualidade, promete
refundar a educação pública a partir de critérios de efetiva equidade social e
promover mudanças curriculares, de metodologia e de organização e formato das
escolas. A ex-senadora afirmou que vai garantir as condições para o combate ao
analfabetismo nos próximos anos e avançar na superação do analfabetismo
funcional, estabelecendo a meta de reduzi-lo drasticamente em quatro anos.
Entre as propostas da candidata ainda estão a transformação do Programa Mais
Educação em política de Estado de educação integral para toda a educação
básica, investimento na infraestrutura das escolas e na construção de novas
unidades e parcerias com as universidades federais para formação contínua dos
profissionais que atuam na educação integral. Para Marina, também é preciso
incentivar novas metodologias de aprendizagem com uso de tecnologias e garantir
que valores como o diálogo, a justiça social, o respeito à diversidade, a
democracia, a participação em questões socioambientais e os esportes estejam
presentes nos currículos.
Mauro Iasi (PCB) diz que vai priorizar a educação pública, gratuita e
de qualidade em todos os níveis. Segundo ele, as recentes decisões políticas
sucatearam o sistema educacional. Iasi defende a “desmercantilização” imediata
do setor, assim como o de áreas como a saúde, a moradia, os transportes “que
devem se tornar imediatamente públicos através de processos de estatização com
controle popular”.
Pastor Everaldo (PSC) defende uma reforma na educação pautada na
descentralização da gestão, mais participação de agentes privados e melhorias
das disciplinas matemática e português. O candidato também defende a
participação das famílias nas escolas e a expansão do programa Universidade
para Todos (Prouni) para o ensino médio, fundamental e infantil como forma de
incentivar a inserção de alunos na rede privada. Segundo ele, isso possibilitará
que estudantes carentes possam ter acesso ao mesmo ensino de qualidade dos
brasileiro com melhores condições financeiras.
Rui Costa Pimenta (PCO) quer
priorizar o ensino público, gratuito, laico e de qualidade para todos, em todos
os níveis. O candidato defende a estatização das escolas privadas e o fim da
municipalização do ensino. Pimenta quer garantir a autonomia escolar tanto na
questão educacional quanto na área política e administrativa e colocar as
escolas sob o controle da comunidade. O comunista ainda promete reabrir todas
as escolas e salas de aulas fechadas, acabar com a “aprovação automática”,
reduzir o número de alunos por sala e fixar um piso salarial que atenda às
necessidades do professor e de sua família “que hoje não poderia ser de menos
de R$ 5 mil”.
Zé Maria (PSTU) quer
garantir os 10% do PIB para a educação. O candidato lembra em seu programa de
governo que as melhorias nessa área estavam entre as principais reivindicações
dos brasileiros que se juntaram às manifestações em junho do ano passado.
“Lutamos por 10% do PIB para a educação já , e não em dez anos como prevê o
Plano Nacional de Educacão do governo”, destaca.
