Quinta, 14 de outubro de 2015
Do TJDF
O juiz Fabrício Dornas Carata, da 8ª Vara da Fazenda Pública do DF, publicou o artigo "Colaboração Premiada: Reflexões sobre o seu Valor Probatório e a Postura do Magistrado na sua Avaliação". O artigo está disponível no site do TJDFT, na página da Imprensa, no link Artigos.
Segundo o magistrado, o tema, atual e controverso do Direito Processual Penal brasileiro, é "diariamente noticiado na imprensa" em caso de "suposto esquema de corrupção em empresa estatal brasileira".
O texto traz o histórico e a evolução legislativa sobre colaboração premiada. Trata ainda, entre outros tópicos, da necessidade de "excessiva prudência" por parte do magistrado para não "banalizar" o instituto e não implicar "desequilíbrio" entre as partes.
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Clique aqui e vá direto para o artigo "Colaboração Premiada: Reflexões sobre o seu Valor Probatório e a Postura do Magistrado na sua Avaliação"
Leia mais sobre colaboração premiada em:
Do TJDF
O juiz Fabrício Dornas Carata, da 8ª Vara da Fazenda Pública do DF, publicou o artigo "Colaboração Premiada: Reflexões sobre o seu Valor Probatório e a Postura do Magistrado na sua Avaliação". O artigo está disponível no site do TJDFT, na página da Imprensa, no link Artigos.
Segundo o magistrado, o tema, atual e controverso do Direito Processual Penal brasileiro, é "diariamente noticiado na imprensa" em caso de "suposto esquema de corrupção em empresa estatal brasileira".
O texto traz o histórico e a evolução legislativa sobre colaboração premiada. Trata ainda, entre outros tópicos, da necessidade de "excessiva prudência" por parte do magistrado para não "banalizar" o instituto e não implicar "desequilíbrio" entre as partes.
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