Quarta, 14 de outubro de 2015
Daniel
Mello - Repórter da Agência Brasil
O Ministério Público de São Paulo instaurou inquérito para
apurar as razões que levaram a Companhia de Saneamento de São Paulo (Sabesp) a
pôr sob sigilo informações sobre redes subterrâneas de água e esgoto. Em maio,
a estatal classificou de secretos os projetos técnicos e a localização dos
sistemas. Com a decisão, os dados só devem ser abertos ao público em 2030.
A Sabesp informou, por meio de nota, que as informações
foram colocadas sob sigilo para evitar sabotagem ou vandalismo nas redes.
"A Sabesp divulgará, ainda esta semana, a lista das entidades, em geral
hospitais, em que foram feitas conexões às adutoras”, acrescenta o texto. A
empresa usou como base para o sigilo o Decreto Estadual 58.052 de 2012. A norma
permite tornar secretas informações que possam pôr em risco a vida, a segurança
ou a saúde da população.
Metrô
Na semana passada, o secretário estadual de Transportes
Metropolitanos, Clodoaldo Pelissioni, revogou a classificação de ultrassecreto
que havia sido dada a diversos documentos do Metrô e da Companhia Paulista de
Trens Metropolitanos (CPTM). Com esse grau de sigilo, as informações só seriam
disponibilizadas ao público após 25 anos.
Estavam nessa lista de classificação, publicada em julho de
2014, relatórios de acompanhamento de obras, registros de falhas do sistema,
planos operacionais, processos administrativos para apuração de infração
contratual, lista de funcionários e documentos de comunicação interna.
Em alguns casos, a justificativa também foi o possível risco
à segurança da população. Porém, grande parte das informações foi classificada
como ultrassecreta, segundo a Secretaria de Transportes Metropolitanos, por
colocar em risco projetos de pesquisa ou ações de fiscalização para prevenção
ou repressão de infrações.
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