Sexta,
2 de outubro de 2015
Cristina
Indio do Brasil - Repórter Agência Brasil
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
(TJRJ), desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, considerou
inadmissível a tentativa de agressão sofrida pela juíza Daniela Barbosa
Assumpção de Souza, da Vara de Execuções Penais, durante uma inspeção no
Batalhão Especial Prisional (BEP), em Benfica, zona norte do Rio de Janeiro,
onde ficam detidos policiais militares que aguardam decisão da justiça em
processos criminais.
O magistrado explicou que durante a confusão a juíza não
chegou a ser agredida fisicamente, porque a escolta que a acompanhava evitou
que fosse atingida, mas, apesar disso, teve a blusa rasgada. “Ela teve, nesse
entrevero, a sua blusa rasgada. Não foi atingida fisicamente, mas houve uma
tentativa de agressão claramente dirigida à juíza e isso é inadmissível” disse
o presidente.
Para ele, a juíza mostrou muita firmeza e muita coragem.
Segundo o presidente, mesmo após passar por esta situação e ser retirada do
local numa tentativa de intimidação, a juíza voltou e continuou a fazer o
seu trabalho. “Ela fez a inspeção e depois ficou no local para reconhecer
alguns desses agressores”, disse o presidente do TJRJ.
Carvalho disse ter certeza de que as autoridades do governo
do estado vão saber agir para punir os agressores e apurar a situação, que
representou um tipo de covardia e de tentativa de intimidação de um poder da
República que agia para a garantia dos direitos dos presos. “Fatos como este
não podem e não devem se repetir”, completou ele.
Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho destacou que, se for
necessário se reunirá com o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, para discutir
o assunto. “Tenho certeza que o governador do estado não compactua com este
tipo de atitude. Ele não poderia, evidentemente, tomar conhecimento previamente
ou saber que isso iria acontecer. Foi uma tentativa de insubordinação, aliás,
uma insubordinação clara que aconteceu naquele momento tentando agredir
uma juíza, que estava ali cumprindo o seu papel constitucional, seu papel
legal”, disse.
Segundo a assessoria de imprensa do Tribunal, amanhã (2) de
manhã o presidente vai definir o esquema de transferência dos presos do BEP e
para onde serão levados. Durante a tarde de hoje (1º) o TJRJ divulgou a decisão
do juiz Eduardo Oberg, titular da Vara de Execuções Penais (VEP), que
determinou o fechamento do Batalhão Especial Prisional, após a tentativa de agressão
à juíza Daniela Barbosa Assumpção de Souza.
