Domingo, 2 de novembro de 2014
Por CHICO ALENCAR - Via Congresso em Foco -
“Durante a campanha eleitoral, a maioria dos
candidatos ao Congresso prometia representar os interesses do povo.
Essa retórica foi colocada à prova nesta semana e não sobreviveu à
primeira grande votação”.
Depois de um segundo turno puxado, o Congresso Nacional retornou aos
trabalhos nesta semana. Com toda sua intensidade, fez-nos lembrar que a
“Casa do Povo” ainda está e continuará muito distante dos sonhos e
anseios da população brasileira. Há pouco tempo, durante a campanha
eleitoral, a maioria dos candidatos ao Congresso Nacional prometia
representar os interesses do povo. Essa retórica foi colocada à prova
nesta semana e não sobreviveu à primeira grande votação no plenário da
Câmara, confirmando que mentira tem perna curta mesmo. Ô se tem!
Pois vejam a história: finalmente surge um ato normativo que tem o
objetivo de regulamentar os processos de participação popular na
formulação e controle das políticas públicas do Estado. Ato
absolutamente necessário para qualquer democracia que não queira ser
apenas formal, mas também substancial. E o que a “Casa do Povo” faz
diante dessa situação? Atua para revogar a possibilidade de qualquer
influência direta da população nas instâncias de poder.
Embalados por argumentos preconceituosos (“conselhos bolivarianos!”,
“soviets!”), a maioria dos deputados federais derrubou o decreto que
cria a Política Nacional de Participação Social, demonstrando que muitos
deles nem leram a proposta. Somente isso pode explicar a resistência a
um ato que somente reitera a existência de conselhos consultivos e de
instâncias de participação da população junto ao governo, como
conferências, fóruns, audiências públicas e diálogos.
Como, no debate parlamentar, ninguém assumiu ser CONTRA as instâncias
participativas e sim contra a iniciativa ‘autocrática’ do Executivo, o
Psol apresentou projeto de lei criando o Sistema de Participação Social,
para amplo debate no Congresso e na sociedade. Aí vamos ver quem é
quem, e que tipo de democracia – restrita, dominada pelo poder
econômico, ou ampliada, de alta intensidade – defende.
Os engravatados e sua democracia voltaram, mas com a presença do povo esse baile de máscaras há de acabar.
Fonte: Tribuna da Imprensa
