Segunda, 14
de setembro de 2015
Mariana
Branco – Repórter da Agência Brasil
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, informou, há pouco, que
o governo pretende criar um tributo nos moldes da Contribuição Provisória sobre
Movimentação Financeira (CPMF), com alíquota de 0,2%, para elevar a arrecadação
e ajudar a fazer superávit primário (economia para pagar os juros da dívida) em
2016. De acordo com Levy, a volta do chamado Imposto do Cheque proporcionará
arrecadação de R$ 32 bilhões.
“Foi considerado que, diante de todas as alternativas de
tributos, a prorrogação da vigência da lei original de 1996 da CPMF seria o
caminho que traria menor distorção à economia”, disse o ministro, em entrevista
coletiva na qual foram anunciados cortes no Orçamento de 2016 e medidas para
redução de gastos tributários e aumento de receita. Segundo Levy, o objetivo é
que a nova CPMF "não dure mais do que quatro anos".
O ministro da Fazenda destacou que a CPMF é a opção “com
menor impacto inflacionário para levantar uma receita desse vulto” e o tributo
que pode ser distribuído de maneira mais equitativa entre diversos setores da
economia.
Somadas, as medidas para redução de gastos tributários e
aumento de arrecadação somam R$ 28,4 bilhões. O valor já inclui um desconto de
R$ 5,5 bilhões, que é a previsão de redução na arrecadação para o ano que vem
devido à revisão de parâmetros macroeconômicos.
As medidas foram anunciadas com o objetivo de atingir
superávit primário de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e
riquezas produzidos em um país), o equivalente a R$ 34,4 bilhões. Com a
economia, o governo quer recuperar credibilidade junto aos investidores
internacionais.
Em 31 de agosto, o Executivo entregou ao Congresso Nacional
a proposta orçamentária para o ano que vem, com previsão de déficit de R$ 30,5
bilhões. Uma semana depois, a agência de classificação de risco Standard &
Poor's rebaixou a nota de crédito do Brasil de BBB- para BB+, retirando o grau
de investimento do país. O grau é dado a países considerados bons pagadores e
seguros para investir.
