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Andreia Verdélio – Repórter da
Agência Brasil
O Comitê sobre os Direitos da Criança da Organização das
Nações Unidas (ONU) divulgou relatório em que critica a violência policial
contra crianças e a discriminação estrutural no Brasil contra negros,
indígenas, crianças com deficiência e outras minorias. De acordo com a ONU, o
alto número de execuções extrajudiciais por parte da Polícia Militar, milícias
e Polícia Civil aumenta conforme a impunidade diante dessas violações torna-se
generalizada.
A tortura e desaparecimento forçado de crianças por meio
desses agentes também foram reprovados pela organização, que pede a
investigação de todos os casos, incluindo os autos de resistência vindos de
agentes públicos. Entre os problemas apontados está a grande participação de
crianças em conflitos armados e em organizações criminosas, tendo como origem a
pobreza, marginalização e o abandono da escola.
Apesar do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes
Ameaçados de Morte, segundo o comitê, o Brasil apresenta uma das maiores taxas
de homicídio infantil do mundo, sobretudo de jovens homens e negros. A remoção
forçada de crianças da rua para instituições de jovens infratores sem provas
concretas contradiz o Estatuto da Criança e do Adolescente e também é alvo de
críticas.
O relatório trata das condições de vida das crianças no
Brasil e foi elaborado por 18 peritos independentes da ONU com base em
informações fornecidas pelo governo brasileiro e a sociedade civil. Ele
parabeniza programas como o Mais Médicos, Bolsa Família e Brasil Sem Miséria,
mas destaca a urgência de novas medidas que protejam os direitos das crianças,
principalmente as mais vulneráveis, como indígenas, negras e com deficiência.
Apesar de elogiar a adoção de políticas educacionais
inclusivas, a organização critica o ensino ainda segregador para crianças com
deficiência. O documento também destaca o alto número de adolescentes grávidas,
principalmente entre 10 e 14 anos, em situação de vulnerabilidade e critica a
criminalização do aborto no Brasil, que vitimiza adolescentes.
O comitê ainda mostrou preocupação com as 250 mil remoções
forçadas em razão das obras da Copa do Mundo em 2014 e das Olimpíadas de 2016,
sem compensar os moradores de forma justa, afetando seus meios de vida e o
bem-estar e desenvolvimento das crianças.
O relatório completo, em inglês, está disponível na página do Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os
Direitos Humanos.
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Na janela do quintal
Papai Noel deixou
Meu presente de Natal
Como é que Papai Noel
Não se esquece de ninguém
Seja rico ou seja pobre
O velhinho sempre vem
Seja rico ou seja pobre
O velhinho sempre vem”
Como é linda a fantasia, e dura a realidade.
Saiba Mais
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O Natal na favela (charge de Latuff)
O Natal na favela
“Botei meu sapatinhoNa janela do quintal
Papai Noel deixou
Meu presente de Natal
Como é que Papai Noel
Não se esquece de ninguém
Seja rico ou seja pobre
O velhinho sempre vem
Seja rico ou seja pobre
O velhinho sempre vem”
Como é linda a fantasia, e dura a realidade.
