Segunda, 3 de outubro de 2016
Do MP de Contas do DF //// Blog do Sombra
Recomendação conjunta do MP de Contas e MPDFT pede aquisição urgente. Doença é autoimune e impede absorção de nutrientes
Suplemento alimentar em pó,
fundamental para pacientes com Doença de Crohn, está em falta desde maio
na rede pública. Foto: Divulgação
O Ministério Público de Contas (MPC/DF) e o
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT)
apresentaram uma recomendação conjunta à Secretaria de Saúde (SES) para
aquisição imediata de um suplemento nutricional para atender pacientes
com Doença de Crohn. O suplemento alimentar em pó faz a reposição de
vitaminas e nutrientes, além de ter efeito anti-inflamatório, mas está
em falta na rede pública desde maio.
A Doença de Crohn é uma doença inflamatória crônica que ataca o
sistema gastrointestinal, afetando, principalmente, a parte inferior dos
intestinos delgado e grosso. Entre os sintomas estão diarreia, cólica
abdominal, febre e até sangramentos. A Doença de Crohn também impede a
absorção de nutrientes, ocasionando inapetência e, consequentemente,
perda de peso. Por isso, os pacientes precisam de uma dieta que contém o
suplemento alimentar Modulen – único no mercado. Em média, a lata com
400g custa R$ 258. Normalmente, um paciente consome entre sete e oito
latas por mês.
De acordo com a Secretaria de Saúde (SES), há 548 pessoas com Doença
de Crohn que retiram medicamentos regularmente na Farmácia de Alto
Custo. Já para o recebimento deste suplemento alimentar, há 75 pacientes
cadastrados no Programa de Nutrição Enteral Domiciliar. Para eles,
seria necessária a aquisição anual de, no mínimo, 6.570 latas. Porém, em
2015, foram compradas 5.945 latas. Este ano, até agora, a SES adquiriu
1.945 latas do produto – o que confirma o desabastecimento. Em resposta
ao Ministério Público, a SES admitiu que não há substituto para o
suplemento nutricional em questão e que por isso abriu um processo de
compra emergencial em abril, mas ainda não foi concluído.
Assim, o MP de Contas e o MPDFT recomendam que o GDF adquira tantas
latas quantas sejam necessárias para consumo imediato dos pacientes que
necessitam do suplemento Modulen. De acordo com a recomendação, a falta
do produto para os pacientes pode ocasionar prejuízos à saúde,
agravamento da doença, necessidade de procedimentos invasivos de alto
custo e internações – consequências diretas da omissão estatal, em
violação aos princípios constitucionais da Administração Pública e em
desrespeito ao direito à saúde e à vida digna.
